segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Pelo Parlamento na próxima sexta-feira

Reunião Plenária  - Dia 8 janeiro (sexta-feira)

10:00 Horas

ORDEM DO DIA

Reposição dos Feriados Nacionais 


Reposição dos feriados nacionais retirados

Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro

Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto)

Revisão prevista da suspensão dos feriados religiosos e correspondentes feriados civis

Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos

Revisão da suspensão dos feriados religiosos


Restabelecimento de feriados suprimidos
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Regime de Aposentação para Docentes


Da iniciativa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) -Solicitam a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Alteração das Metas Curriculares do 1º Ciclo 


Da iniciativa de Vânia Marisa Santos Azinheira e outros - Solicitam a alteração das metas curriculares do 1.º Ciclo

Racionalização dos Contratos de Associação


Da iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) - Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região Norte) 

Da iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) - Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo)

Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantido a proteção da escola pública

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