Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026

• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027

Legislação

Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março

Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio

Aviso de abertura MPD 2026/2027

Outros

Códigos dos AE/EnA

Perguntas Frequentes