sábado, 24 de outubro de 2026

Reunião negocial para revisão do Decreto-Lei 80-A/2023 - Requisitos de formação científica e habilitação

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o MECI convocou as organizações sindicais para uma reunião negocial sobre a revisão do Decreto-Lei 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola. A reunião realizar-se no dia 27 de Outubro, às 9 horas, nas instalações do MECI, na Avenida Infante Santo 2, em Lisboa.

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