NOTA INFORMATIVA LS/N.º 1/2019
LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2019/2020
Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n.º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao
ano escolar 2019/2020, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de
Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que se mantém a
decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente.
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