Início das Matriculas para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico

Começa hoje, dia 22 de abril o período das matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico. A data de fim é o dia 1 de junho.

 

Nota: A renovação de matrícula é automática na maioria dos casos, sendo necessário pedido apenas em situações específicas (ex.: mudança de escola, transição de ciclo, entre outros).

Matrículas a partir de 22 de abril

O processo de matrícula é realizado exclusivamente por via eletrónica, através do Portal das Matrículas.

As matrículas para o ano letivo 2026/2027 decorrem de acordo com quatro períodos distintos, conforme disposto no Despacho n.º 4472 A/2026.

Calendário das matrículas 2026/2027

• Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico | 22 de abril a 1 de junho
• 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 16 de junho a 29 de junho
• 2.º ao 5.º ano do Ensino Básico | 1 de julho a 13 de julho
• 10.º e 12.º anos do Ensino Secundário | 15 de julho a 22 de julho

O cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos é essencial para assegurar a adequada organização do próximo ano letivo. Recomenda-se, por isso, que os encarregados de educação procedam à submissão dos pedidos dentro dos períodos definidos.

Toda a informação necessária para o correto preenchimento do processo de matrícula ou de renovação de matrícula encontra-se disponível no Portal das Matrículas.