Na reunião de ontem, o MECI apresentou às organizações sindicais um novo modelo de concursos:
- Concurso Interno e Externo
Destinado ao preenchimento de vagas permanentes. Mantém a lógica anual e o respeito pela graduação profissional.
Tal como no modelo atual, apenas o concurso externo permitirá a candidatura de docentes com habilitação própria, que poderão vincular condicionalmente, dispondo de três anos para concluir a profissionalização.
- Concurso Contínuo
Funcionará de forma diária, para responder a necessidades temporárias das escolas, sendo atualizado todos os dias, garantindo maior rapidez na colocação.
Não permitirá vinculação.
- Base nacional única e gestão centralizada
O MECI propõe ainda a criação de uma base nacional única de candidatos, gerida pela AGSE, com o objetivo de reforçar a equidade e a transparência no processo.
A plataforma será atualizada diariamente, permitindo acompanhar em tempo real as necessidades das escolas e as colocações efetuadas.
- Mobilidade interna poderá ser revista
Segundo o MECI, um concurso interno robusto e eficaz poderá reduzir — ou mesmo eliminar — a necessidade de um mecanismo autónomo de mobilidade interna, tema que continuará a ser discutido nas próximas rondas negociais.
Nova reunião negocial marcada para o final do mês.
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