
Publicado, em suplemento ao Diário da República de hoje, o
Despacho que determina a aprovação dos
calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o
calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Aprovados os calendários para o ano letivo de 2020 -2021, de acordo com os termos definidos nos números seguintes:
a) Dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário;
b) Dos estabelecimentos particulares de ensino especial
c) Das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico,
dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
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