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sexta-feira, 12 de junho de 2015

Classificação do IGeFE, enquanto instituto público de regime especial

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a classificação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ., para efei...
quinta-feira, 11 de junho de 2015

Compensação por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado

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NOTA INFORMATIVA Nº 9/ DGPGF / 2015 Compensação por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado  No sentido de esclarecer a...
sexta-feira, 29 de maio de 2015

Orgânica do novo IGeFE que sucede à DGPGF

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Publicado o Decreto-Lei que aprova a orgânica do  Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P . DECRETO-LEI N.º 96/2015 - DIÁRIO DA...
terça-feira, 31 de março de 2015

Criado o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGEFE, I.P.)

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O Conselho de Ministros (de 26/03/2015) aprovou a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGEFE, I.P.), instituto p...
terça-feira, 24 de março de 2015

Atribuição de verbas para o Pré-Escolar da rede pública 2014/2015

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Nota Informativa n.º 4 / DGPGF / 2015  Atribuição de verbas para o Pré-Escolar da rede pública 2014/2015  Encontra-se disponível no s...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Nota informativa da DGPGF

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NOTA INFORMATIVA Nº2/DGPGF/2015 Prestações Familiares/ Regime de Proteção Social Convergente Prova da Deficiência/Bonificação por Defi...
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Informação DGPGF - Processamento de Remunerações em 2015

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OFICIO-CIRCULAR nº 2/DGPGF/20015  - Processamento de Remunerações em 2015 Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Esta...
segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Orçamento inicial do MEC para 2015

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Orçamento por Ações 2015    Investimento do MEC 2015 DGPGF
terça-feira, 21 de outubro de 2014

Vinculação de serviços do MEC ao Centro de Arbitragem Administrativa

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Publicada, pelos Ministérios da Justiça e da Educação e Ciência, a Portaria que vincula vários serviços do Ministério da Educação e Ciência...
sábado, 4 de outubro de 2014

Vencimentos em outubro com a aplicação da redução

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Nota informativa da DGPGF sobre a redução remuneratória, em vigor a partir de 13 de setembro, e os acertos a efetuar no vencimento do mês d...
sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Nota informativa da DGPGF sobre Índices Remuneratórios

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 ÍNDICES REMUNERATÓRIOS Nota Informativa nº 14 / DGPGF / 2014 1. Índices Remuneratórios dos Docentes Contratados Face ao dispos...
terça-feira, 9 de setembro de 2014

Retificação da Nota Informativa - Reposicionamento no índice 272

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Nota Informativa nº 12 / DGPGF / 2014 Progressão na Carreira  Reposicionamento no Índice 272 Progressão na Carreira Docente ...
sábado, 6 de setembro de 2014

Nota Informativa sobre a compensação das rescisões de docentes

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No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas sobre o processamento e pagamento das compensações e outros direitos...
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Notas Informativas da DGPGF

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A DGPGF divulgou hoje duas notas informativas. Uma sobre o reposicionamento dos docentes do índice 245 para o índice 272 e uma segunda sob...
quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Informação da DGPGF - Pagamento de compensações por caducidade de contratos

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Requisição de Fundos de Pessoal do mês de agosto - pagamento de compensações por caducidade de contratos Alertam-se todos os agrupament...
quinta-feira, 5 de junho de 2014

Processamento das remunerações do mês de junho e descontos para a ADSE

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NOTA INFORMATIVA Nº 9 / DGPGF / 2014  5 de junho 2014 1. ACÓRDÃO N.º 413/2014, de 30/05/2014, do Tribunal Constitucional  O Trib...
terça-feira, 6 de maio de 2014

Nota Informativa da DGPGF - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Pessoal Docente

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No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelas  Escolas sobre o processamento e pagamento das compensações e ...
sexta-feira, 28 de março de 2014

Requisição de docentes licenciados em Direito para a DGPGF

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Mobilidade de docentes Torna-se público que a Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira pretende recrutar docentes, sem componen...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Processamento de Remunerações em 2014

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 Este ofício circular, apesar do atraso de um mês, vem  salientar alguns dos aspetos mais relevantes a ter em conta no processamento das ...
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Rescisões por Mútuo Acordo de Pessoal não docente

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Nota Informativa nº 1 / DGPGF / 2014  Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal não docente Os estabelecimentos de ensino dev...