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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolares

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Publicada a Portaria que define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolare s, ...
quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Carta do MECI aos Professores

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Carta do MECI aos Professores

Carta do MECI aos Diretores

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Carta do MECI aos Diretores

Fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico avança e professores do 1º Ciclo vão dar menos horas de aulas

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A entrevista do MECI ao jornal Público aborda as principais prioridades e reformas em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, ...
quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Versão final do diploma do Regime de Recrutamento e Colocação do Pessoal Docente

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O MECI apresentou a versão final do diploma do Regime de Recrutamento e Colocação do Pessoal Docente que estabelece o novo regime jurídico ...
sábado, 29 de agosto de 2026

O Relatório da IGEC sobre as irregularidades nos exames

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Relatório do IGEC sobre as averiguações às irregularidades nos exames nacionais de 2026 relacionadas com os atrasos na entrega de provas  e...
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Reunião com os Diretores sobre o arranque do ano letivo

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação e os respetivos Secretários de Estado da Educação convidaram os Diretores para uma reunião, em fo...
sábado, 8 de agosto de 2026

MECI solicita ao CNE a elaboração de relatório sobre o sistema de avaliação externa das aprendizagens

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O MECI solicitou ao CNE  a elaboração de um relatório independente que analise de forma abrangente o sistema de avaliação externa das aprend...
quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Resultados da 2.ª fase dos Exames Nacionais e das Provas Finais afixados amanhã nas escolas

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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) informa que, de acordo com o Júri Nacional de Exames (JNE), os resultados da 2.ª fase do...
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Intervenção do MECI no Parlamento

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Intervenção de abertura do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de dig...

Carta do MECI aos Diretores - Abertura do Ano Letivo 2026/2027

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Esta carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, enviada aos Diretores Escolares, comunica alterações estratégicas na abertura do ano...
quinta-feira, 30 de julho de 2026

Medidas na área da Educação aprovadas hoje no Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de julho de 2026, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. Aprovou, na generalidade, um Dec...

Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027

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Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027
sábado, 18 de julho de 2026

Comunicado do MECI - Classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

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Classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário Relativamente às classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secund...
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

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O Conselho de Ministros aprovou uma resolução com as linhas orientadoras da reforma do Estado. Entre as medidas aprovadas, o governo anunci...