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segunda-feira, 23 de junho de 2025

Cessação de contratos e apoio extraordinário à deslocação - Informação da DGAE

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À semelhança de anos anteriores, a DGAE enviou hoje às escolas/agrupamentos um conjunto de esclarecimentos sobre vários procedimentos a ter ...
segunda-feira, 31 de março de 2025

Publicada a Lei que cria o regime de compensação a docentes deslocados

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Publicada hoje no Diário da República a Lei aprovada no Parlamento que cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o  Decr...
sábado, 22 de março de 2025

Presidente promulga decreto que alarga apoio a todos os professores deslocados

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Colocando algumas reticências ao alargamento do âmbito do diploma, o Presidente da República promulgou a alteração ao Decreto-Lei que alarga...
segunda-feira, 17 de março de 2025

Publicado hoje o Decreto-Lei com as alterações aos concursos, à Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnico...
sexta-feira, 14 de março de 2025

Regime de compensação alargado a todos os professores deslocados

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O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE, aprovada com o voto favorável do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Libera...
quarta-feira, 12 de março de 2025

Diplomas promulgados pelo Presidente da República

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O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: Diploma que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal doc...
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

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Informamos que no âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação que permite aos responsáveis pelos AE/ENA ...
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Apoio Extraordinário à Deslocação – Reclamação

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No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica que permite aos docentes efetuarem a reclamaç...
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação AE/EnA

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No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação dos dados...
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Apoio Extraordinário à Deslocação – Pedido do docente

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No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os docentes solicitarem o apoio e compro...
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Operacionalização do Apoio Extraordinário à Deslocação

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Apoio Extraordinário à Deslocação No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro...
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Publicado o Decreto-Lei com o regime aplicável ao Concurso Externo Extraordinário e a criação do apoio à deslocação para docentes

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Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que estabelece o regime aplicável ao c oncurso externo extraordinário de seleção e de recruta...
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Apoio extraordinário à deslocação

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O capítulo do apoio extraordinário à deslocação de docentes no Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros e já hoje promulgado pelo Pres...

Presidente da República promulga diploma do Governo - Concurso extraordinário e apoio à deslocação de professores

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Aprovado ontem em Conselho de Ministros, o Presidente da República, em menos de 24 horas e como se fosse a solução milagrosa para a falta de...
sábado, 24 de agosto de 2024

Organizações sindicais convocadas para reunião com o MECI

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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação,  convocou as organizações sindicais  para uma reunião, a realizar no dia 30 de agosto, no Cent...