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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Acesso ao Ensino Superior de titulares de dupla certificação e cursos artísticos especializados

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Publicada hoje a Deliberação que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secund...
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Certificação do Tempo de Serviço - Nota Informativa

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Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de d...
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Certificação do tempo de serviço prestado em valência de Creche

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Valência Creche, GR100 Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profis...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Alterações na regulação do Programa Qualifica

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Publicada uma nova Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 61/2022 , de 31 de janeiro , que regula o reconhecimento, a vali...
terça-feira, 22 de novembro de 2022

Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo

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  Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo   Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos...
quarta-feira, 30 de março de 2022

Candidaturas para acreditação e certificação de manuais escolares

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O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por part...

Reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

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Publicada a Portaria que procede à primeira alteração à  Portaria n.º 61/2022 , de 31 de janeiro , que regula o reconhecimento, a validação ...
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos - Cursos EFA

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Publicada hoje a Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA» Portaria n.º 86/2022 1 - ...
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Regulação dos cursos de aprendizagem (nível 4 ou 5 ) de dupla certificação

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Publicada hoje a Portaria que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do  Decreto-Lei n.º 396/2007 , ...
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

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Publicada, no Diário da República, a Portaria que estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidad...
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Modelos de diplomas e certificados

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Modelos de diplomas e de certificados das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário Para aceder aos modelos de certifica...
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Novos diplomas e certificados escolares registam atividades, iniciativas e projetos dos alunos

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Foi publicada a portaria que define os novos modelos de diplomas e certificados escolares . Os diplomas passam a ser documentos que regist...

Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas

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Publicada hoje a Portaria que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ...
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Programa «Certificado de Competências Digitais»

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Publicada no Diário da República a Portaria que procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais» A presente portaria cri...
terça-feira, 22 de junho de 2021

Certificação de participação em projetos de Cidadania e Desenvolvimento

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A tarde e a más horas, foi enviada ontem às Escolas/Agrupamentos um informação sobre a certificação da participação de alunos em projectos r...
quarta-feira, 31 de março de 2021

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

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O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por part...
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Prioridades de formação contínua dos docentes

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Publicado o Despacho que procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro Despacho n.º 2053/2021 - Diário da Repúblic...
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Avaliação e certificação de manuais escolares

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Publicado o Despacho que define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das...
sábado, 25 de abril de 2020

Regulamentação de cursos de dupla certificação, escolar e profissional

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Publicada a Portaria que procede à regulamentação dos cursos, de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, das áreas ...
quinta-feira, 12 de março de 2020

Competências, procedimentos e metodologia dos Cursos de Educação e Formação

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Publicado o Despacho, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que sistematiza as competências, procedimentos e metodol...