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domingo, 17 de novembro de 2024

Mais uma tarefa e mais umas grelhas a preencher nas escolas públicas

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Com o desenvolvimento da medida, promovida pelo governo a partir de janeiro, que visa a dignidade menstrual , assegurando a distribuição gra...
quarta-feira, 24 de julho de 2024

Referencial de Educação para o Empreendedorismo

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A Educação para o Empreendedorismo pretende incentivar os alunos a desenvolverem competências empreendedoras, a agirem sobre oportunidades, ...
segunda-feira, 15 de julho de 2024

Ebook - Projeto em Defesa do Oceano: contributos para a literacia do Oceano

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A DGEEC publicou o e-book Projeto em Defesa do Oceano que pretende constituir um contributo para a Literacia do Oceano, com a divulgação de...
sábado, 27 de abril de 2024

DECLARAÇÃO PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA

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A Associação dos Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR) apresentou ao Parlamento esta sexta-feira um documento com quinze propostas...
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Referencial de Direitos Humanos

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Foi aprovado o Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário. O Referencial de Direitos Hu...
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

A Maior Lição do Mundo 2023/2024

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Estão abertas, até 30 de abri l, as candidaturas para apresentação de projetos pelas escolas, no âmbito da iniciativa “ A Maior Lição do Mun...
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Identificação e autenticação dos cidadãos e novo regime jurídico do recenseamento eleitoral

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Publicada no Diário da República a Lei nº 19-A/2024 com a alteração às  Leis n.os 7/2007 , de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e...
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A opinião de Santana Castilho

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A reforma dos urinóis É grande a perplexidade que me assola quando vejo deputados, sobre cujos ombros pesa a responsabilidade soberana de le...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Parlamento aprovou medidas a adotar pelas escolas sobre autodeterminação da identidade e expressão de género

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O parlamento aprovou hoje, em votação final, as medidas a adotar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à ...
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Versão revista e atualizada do “Referencial de Educação para os Media”

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A Direção-Geral da Educação informa que está disponível a versão revista e atualizada do “Referencial de Educação para os Media” , com data ...
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Contra a abstenção marchar, marchar!

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Afinal, quantas pessoas se abstêm em Portugal? A Fundação Francisco Manuel dos Santos faz um retrato inédito da abstenção em Portugal e con...
sexta-feira, 3 de novembro de 2023

14 de Novembro, às 11h14, irá decorrer em todo o território nacional o exercício '𝗔 𝗧𝗲𝗿𝗿𝗮 𝘁𝗿𝗲𝗺𝗲'.

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A TERRA TREME é um exercício organizado anualmente pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Pretende alertar e sensibilizar...
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Recomendação do Conselho das Escolas sobre a utilização dos telemóveis em contexto escolar

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 27 de outubro de 2023, tendo na ordem do dia a apreciação e votação da propos...

Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet

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O e-book 5 contribuições da educação midiática aos direitos das crianças na internet é uma referência para apoiar famílias e professores da...
quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral

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Foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que procede à alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, d...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Calor no trabalho: Orientações para os locais de trabalho - Guia prático: Temperaturas Elevadas

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O guia prático: Temperaturas Elevadas da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) fornece orientações práticas sobr...
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não D...
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Que género de impacto têm já as novas tecnologias e a inteligência artificial nas nossas sociedades?

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" Hoje  vivemos mesmo numa segunda era da idade digital" "A inteligência artificial está a passar de uma ferramenta de anális...
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Guia "O Direito a SER nas Escolas"

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A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação publicam hoje nos seus sites o guia “O Direito a Ser nas E...
domingo, 25 de junho de 2023

Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação racial nas escolas

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O compromisso com uma escola inclusiva e intercultural exige a compreensão e um olhar atento aos fenómenos da discriminação. Enquanto educad...