Páginas

▼

Páginas

▼
Mostrar mensagens com a etiqueta descentralização. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta descentralização. Mostrar todas as mensagens
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Recomendação do CNE sobre a «Transferência de competências em educação para os municípios».

›
Publicada hoje a  recomendação do CNE sobre a  «Transferência de competências em educação para os municípios». Recomendação n.º 8/2026 Esta ...
quinta-feira, 18 de junho de 2026

Descentralização de competências na área da Educação

›
Audição Pública sobre a descentralização de competências na área da Educação realizada ontem, 17 de junho, na Comissão de Educação da Assemb...
1 comentário:
quinta-feira, 21 de maio de 2026

Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal - Relatório do CNE

›
Este relatório técnico, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, examina a descentralização de competências educativas para os municípi...
segunda-feira, 30 de março de 2026

Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação para o ano 2025

›
O estudo Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação para o ano 2025 ,   elaborado pela Universidade do Mi...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Alterações de competências e orgânica das CCDR

›
Publicado o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 87-A/2025 , de 25 de julho , que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV...