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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Autorizações de despesa com meios digitais da Educação e contratos-programa do ensino profissional

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à primeira alteração à  Resolução do Conselho d...
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Despesa com recursos digitais para o ensino secundário e ensino profissional

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Publicada a Portaria que aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvime...
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Autorização de despesa com aquisição de manuais digitais

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Publicada no Diário da República a Resolução que autoriza a realização da d espesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para...
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2024 Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da...
quinta-feira, 28 de março de 2024

Escolas autorizadas a comprar computadores. Quando chega o dinheiro?

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a aquisição de novos computadores por parte dos agrupamentos de escolas e e...
segunda-feira, 25 de março de 2024

Provas e exames em formato digital. A obsessão continua!!

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Governo autorizou despesa superior a 6,5 milhões para que equipamentos avariados ou sem arranjo possam agora ser substituídos. O Ministério ...
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Pagamento de Deslocações em Serviço Público / Pessoal Docente

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O processamento de ajudas de custo, subsídio ou despesas de transporte, ao pessoal docente tem vindo a suscitar dúvidas, pelo que no sentid...
terça-feira, 25 de julho de 2023

Resoluções do Conselho de Ministros - Autorizações de despesas

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023 Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a realizar a despesa com a aquisição de ben...
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Despesas com deslocações a Juntas Médicas da MPD serão suportadas pelas Escolas/Agrupamentos

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Aqui fica a resposta do IGeFE, quanto às ajudas de custo pela deslocação a junta médica da DGEstE, no âmbito da Mobilidade Por Doença. «Exmo...
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Autorização de despesa relativa aos contratos de associação da Educação Especial

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Publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de coopera...
sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Autorização de despesa no âmbito das AEC no 1º Ciclo

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular n...
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Autorização de despesas

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Resoluções do Conselho de Ministros, publicadas hoje no Diário da República, com autorização de despesas Resolução do Conselho de Ministros ...