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terça-feira, 23 de julho de 2024

Presidente da República promulga a recuperação do tempo de serviço dos Professores

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O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de in...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Presidente da República promulga diploma do Governo Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situ...
terça-feira, 5 de setembro de 2023

Presidente da República promulga diploma das habilitações próprias pós-Bolonha

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Em dia de reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que define os requisitos de formação cient...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

A realidade não engana!

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O ministro da Educação sabe, e o Presidente da República deveria saber, que o diploma agora promulgado : Não é um acelerador e não recupera ...
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Governo aprova alterações ao diploma sobre progressão dos docentes vetado pelo Presidente da República

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O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira uma reformulação do decreto sobre a aceleração da progressão da carreira dos educadores d...
quinta-feira, 18 de maio de 2023

Diploma aprovado no Conselho de Ministros

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Conselho de Ministros cria um regime especial de regularização das assimetrias (??) e  diz promover  aceleração (??) das progressões na Carr...
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Novos diplomas e certificados escolares registam atividades, iniciativas e projetos dos alunos

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Foi publicada a portaria que define os novos modelos de diplomas e certificados escolares . Os diplomas passam a ser documentos que regist...
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Consulta Pública - Portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico

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Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrón...