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terça-feira, 22 de outubro de 2024

Nota Informativa - Medicina do Trabalho

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A Medicina do Trabalho constitui-se como uma modalidade de promoção da segurança e saúde no trabalho, incluindo a prevenção, razões pelas q...
segunda-feira, 8 de abril de 2024

Exceções nas regras da emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

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Foi publicada, esta segunda-feira, no Diário da República, uma portaria que estabelece “ as patologias que podem ser objeto de emissão de a...
sexta-feira, 1 de março de 2024

Beneficiários da ADSE com doenças incapacitantes sem acesso a baixas alargadas

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O alargamento para 90 dias do período de baixa médica para doentes oncológicos, doença isquémica cardíaca ou AVC, que entra hoje  em vigor, ...
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Avaliação e certificação de incapacidade e baixas médicas têm novas regras

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Juntas médicas passam a ser asseguradas por iniciativa das Unidades Locais de Saúde (ULS) O regime de avaliação de incapacidades das pessoas...
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Certificação da incapacidade temporária para o trabalho

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Publicada hoje a Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 337/2004 , de 31 de março, alterada pela  Portaria n.º 220/2013 , ...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Fiscalização das baixas muda a partir de abril

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, a partir do próximo mês de ...

Certificação da incapacidade temporária para o trabalho e autodeclaração de doença

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Publicado hoje o Decreto-Lei que procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária p...
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Regime transitório de emissão do atestado médico de incapacidade multiúso

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Publicada hoje, no Diário da República, a Lei que estabelece o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso par...
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Perda de subsídio de doença por sair de casa declarado inconstitucional

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O Tribunal Constitucional julgou inconstitucional o retirar o direito ao subsídio e doença quando o beneficiário se ausente de casa sem que ...
terça-feira, 7 de novembro de 2023

Novas regras das juntas médicas para 2024

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Novas regras das juntas médicas da função pública só entram em vigor a 1 de Abril Novas regras das juntas médicas da função pública só entra...
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Junta Médica passará a intervir ao fim de 30 dias de baixa

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Governo pede autorização legislativa para reduzir de 60 para 30 dias de baixa o prazo para intervenção de uma junta médica na função pública...
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

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Publicada hoje a Portaria que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 %...
domingo, 2 de outubro de 2022

Cessação de vigência de decretos-leis publicados no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Publicado na passada sexta-feira, dia 30 de setembro, o Decreto-Lei que determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âm...
quarta-feira, 13 de julho de 2022

A culpa é dos Professores!

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Intervenção do Ministro da Educação na Assembleia da República na Comissão de Educação e Ciência, por requerimento do PCP, da DURP do PAN e ...
sexta-feira, 6 de maio de 2022

Registo de incapacidade temporária dos trabalhadores beneficiários da ADSE que descontam para a Segurança Social

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ADSE Direta: Nova funcionalidade ao dispor das entidades empregadoras   A ADSE Direta já tem disponível, para as entidades empregadoras, um...
domingo, 6 de fevereiro de 2022

Alteração das medidas relativas à pandemia e ao Certificado Digital

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Publicados, no Diário da República de hoje, os dois diplomas que alteram as medidas relativas ao Certificado Digital Covid e as medidas apli...
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Covid-19 - Novos Procedimentos

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Substituição de faltas por doença por dias de férias

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 De acordo com o parecer emitido pela Direção–Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), “(…) caso o trabalhador pretenda substit...
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Alterações ao regime de teletrabalho e ao regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

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Publicada hoje a Lei que modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a  Lei n.º 98/2009 , de 4 de setembro, que regu...
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Mobilidade por Doença anulada se coincidir com a Escola de Provimento no Concurso Interno

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De acordo com a informação enviada às Escolas/Agrupamentos, pela Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Gião, os docentes que obt...