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quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados

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No âmbito do Decreto-Lei nº 51/24, 26 de agosto, artigo 7º , que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista...
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Atualização FAQ Posicionamento Remuneratório Contratados e Reposicionamento na Carreira 2023

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Encontram-se atualizadas as FAQ publicadas no âmbito do Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados e Reposicionamento dos Docente...
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º - Nota Informativa

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Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente . Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carrei...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Bonificação de tempo de serviço para progressão na carreira por aquisição do grau de mestre ou doutor

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A publicação do Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29 de dezembro introduziu alterações ao ECD, nomeadamente ao artº 54 onde se prevê a bonifica...
sábado, 30 de dezembro de 2023

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente (Período Probatório, Mestrados e Doutoramentos em regime de contrato)

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Os artigos 31.º e 54.º do Estatuto da Carreira Docente passam a ter a seguinte redação : « Artigo 31 .º Período probatório 1 - [...] 2 - S...
1 comentário:

Nova regulamentação dos concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

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Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Decreto-Lei que  regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas...
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Diplomas aprovados no Conselho de Ministros de hoje

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O Conselho de Ministros, entre outros diplomas, aprovou na reunião de hoje; O decreto-lei que estabelece o regime de concursos destinados à ...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Universidades Politécnicas com possibilidade de concessão do grau de doutor

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Publicada no Diário da República a Lei que valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico ...
terça-feira, 15 de março de 2022

Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento - 2022

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A FCT abriu no passado dia 08/03 o período de candidatura ao Concurso de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2022 . Este concurso prevê...
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Atualização das listas de mestrados e doutoramentos ― Progressão na carreira docente

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As listas dos cursos de mestrado ou de doutoramento que foram reconhecidos, para efeitos de progressão na carreira dos docentes dos estabele...