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sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º - Nota Informativa

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Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente . Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carrei...
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Professores que entraram este ano nos quadros serão dispensados do Período Probatório

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Os professores que entraram neste ano nos quadros do Ministério da Educação (ME) e que, apesar de darem aulas há vários anos, ficaram obriga...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Bonificação de tempo de serviço para progressão na carreira por aquisição do grau de mestre ou doutor

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A publicação do Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29 de dezembro introduziu alterações ao ECD, nomeadamente ao artº 54 onde se prevê a bonifica...
sábado, 30 de dezembro de 2023

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente (Período Probatório, Mestrados e Doutoramentos em regime de contrato)

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Os artigos 31.º e 54.º do Estatuto da Carreira Docente passam a ter a seguinte redação : « Artigo 31 .º Período probatório 1 - [...] 2 - S...
1 comentário:

Nova regulamentação dos concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

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Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Decreto-Lei que  regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Alterações às normas do Período Probatório

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Na sequência da luta exercida pelos professores e Educadores o ME apresentou, na reunião de 20 de novembro, uma alteração ao art.º 31 do ECD...

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Redução da Componente Letiva na Madeira para os Professores do 1º Ciclo e Educadores de Infância

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Publicado hoje o Decreto Legislativo Regional, da Região Autónoma da Madeira, que procede à quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente...
segunda-feira, 26 de junho de 2023

Publicado o novo ECD, a reposição do tempo intercarreiras e durante o período de congelamento de 2005 a 2007

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Publicado hoje o novo Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores . Neste diploma é ainda aprovada a Reposição do tempo inter...
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Novo ECD dos Açores aprovado por unanimidade

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Novo Estatuto da Carreira Docente aprovado por unanimidade no Parlamento dos Açores A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta quarta...
1 comentário:
domingo, 29 de janeiro de 2023

Desconto dos valores por hora de greve

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Na sequência de algumas dúvidas sobre os descontos, dos valores por hora de greve, processados de forma errada e ilegal pelos programas de p...
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

João Costa e António Costa devem ficar envergonhados!!

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Não podemos continuar a aceitar esta diferenciação de Estatuto na profissão docente!! Mas ... então o governo dos Açores, com a participação...
1 comentário:
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Novo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

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Publicada hoje no Diário da República a nona alteração ao  Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A , de 30 de agosto - Estatuto do Pesso...
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente novamente no Parlamento

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Apesar de se sabermos antecipadamente qual o resultados destas iniciativas parlamentares, estará mais uma vez em debate  na Assembleia da Re...
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Projetos apresentados no Parlamento

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Foram apresentados no Parlamento pelo Bloco de Esquerda um projeto de resolução que propõe o fim das quotas de progressão na carreira aos 5º...
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Arranque das negociações para a revisão de três diplomas do sistema educativo regional dos Açores

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Enquanto no continente, continuamos sem ministro e sem interlocutor para a negociação, não se cumprem as promessas eleitorais e os sucessiv...
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Projetos de Lei do PCP apresentados hoje no Parlamento

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O PCP apresentou hoje no Parlamento, em dia de greve de Educadores e Professores que a Fenprof ignorou, vários Projetos de Lei sobre algumas...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Notificações da ADD - Prazos para a reclamação e/ou recurso são suspensos durante o período de férias

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Como muitas Escolas/Agrupamentos estão por esta altura a concluir os processos de avaliação do desempenho docente, convém recordar que, de a...
sábado, 27 de março de 2021

Pela redução da componente letiva para todos os docentes

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PETIÇÃO - Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes - Sua conversão só na componente não letiva de trabalho a nível indivi...
sexta-feira, 29 de maio de 2020

Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões

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Informa-se que a partir de hoje se encontram publicadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas pro...