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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Recuperação da ADD, aulas observadas e formação será prolongado até 1 de julho de 2027

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Na reunião com as organizações sindicais de docentes, o MECI apresentou uma proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de jul...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Recomendação do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas, reunido em 3 de dezembro de 2024, no Centro de Caparide, emitiu uma recomendação ao Ministro da Educação, Ciência e ...
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Revisão do Estatuto da Carreira Docente - Inquérito a todos os docentes

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As organizações sindicais representativas dos docentes estão prestes a iniciar negociações com o Ministério da Educação, a tua opinião é ess...
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

1ª reunião de negociação - Revisão do ECD

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Na primeira reunião negocial com as organizações sindicais, sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, foram apresentadas pelo MECI as...
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

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As organizações sindicais representativas dos Educadores e Professores foram convocadas  para uma reunião, a realizar no próximo dia 21 de o...
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º - Nota Informativa

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Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente . Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carrei...
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Professores que entraram este ano nos quadros serão dispensados do Período Probatório

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Os professores que entraram neste ano nos quadros do Ministério da Educação (ME) e que, apesar de darem aulas há vários anos, ficaram obriga...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Bonificação de tempo de serviço para progressão na carreira por aquisição do grau de mestre ou doutor

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A publicação do Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29 de dezembro introduziu alterações ao ECD, nomeadamente ao artº 54 onde se prevê a bonifica...
sábado, 30 de dezembro de 2023

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente (Período Probatório, Mestrados e Doutoramentos em regime de contrato)

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Os artigos 31.º e 54.º do Estatuto da Carreira Docente passam a ter a seguinte redação : « Artigo 31 .º Período probatório 1 - [...] 2 - S...
1 comentário:

Nova regulamentação dos concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

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Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Decreto-Lei que  regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Alterações às normas do Período Probatório

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Na sequência da luta exercida pelos professores e Educadores o ME apresentou, na reunião de 20 de novembro, uma alteração ao art.º 31 do ECD...

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Redução da Componente Letiva na Madeira para os Professores do 1º Ciclo e Educadores de Infância

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Publicado hoje o Decreto Legislativo Regional, da Região Autónoma da Madeira, que procede à quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente...
segunda-feira, 26 de junho de 2023

Publicado o novo ECD, a reposição do tempo intercarreiras e durante o período de congelamento de 2005 a 2007

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Publicado hoje o novo Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores . Neste diploma é ainda aprovada a Reposição do tempo inter...
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Novo ECD dos Açores aprovado por unanimidade

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Novo Estatuto da Carreira Docente aprovado por unanimidade no Parlamento dos Açores A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta quarta...
1 comentário:
domingo, 29 de janeiro de 2023

Desconto dos valores por hora de greve

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Na sequência de algumas dúvidas sobre os descontos, dos valores por hora de greve, processados de forma errada e ilegal pelos programas de p...
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

João Costa e António Costa devem ficar envergonhados!!

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Não podemos continuar a aceitar esta diferenciação de Estatuto na profissão docente!! Mas ... então o governo dos Açores, com a participação...
1 comentário:
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Novo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

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Publicada hoje no Diário da República a nona alteração ao  Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A , de 30 de agosto - Estatuto do Pesso...
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente novamente no Parlamento

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Apesar de se sabermos antecipadamente qual o resultados destas iniciativas parlamentares, estará mais uma vez em debate  na Assembleia da Re...
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Projetos apresentados no Parlamento

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Foram apresentados no Parlamento pelo Bloco de Esquerda um projeto de resolução que propõe o fim das quotas de progressão na carreira aos 5º...