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terça-feira, 28 de abril de 2026

Revisão do ECD - Proposta de articulado sobre recrutamento e colocação de docentes

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No seguimento da reunião negocial hoje realizada sobre o Estatuto da Carreira Docente, em particular quanto aos procedimentos concursais de ...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

Reunião negocial de 27 de abril - "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão"

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A reunião de  negociação entre os sindicatos e o MECI sobre o novo modelo de concursos de professores, focou-se na transição para um sistema...
domingo, 26 de abril de 2026

Sindicatos e Governo reúnem-se para continuar negociações do ECD

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Organizações sindicais de docentes e Ministério da Educação voltam a sentar-se, nesta segunda-feira, à mesa das negociações sobre a revisão ...
quarta-feira, 22 de abril de 2026

Novo Modelo de Recrutamento e Colocação - Apresentação do MECI

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A apresentação da proposta do MECI às organizações sindicais, na reunião do passado dia 20 de abril, revela uma documento com as ideias ger...
terça-feira, 21 de abril de 2026

Conclusões da reunião de ontem - Novo modelo de concursos

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Na reunião de ontem, o MECI apresentou às organizações sindicais um novo modelo de concursos: - Concurso Interno e Externo Destinado ao pree...
segunda-feira, 13 de abril de 2026

Nova reunião negocial convocada para 20 de abril

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O gabinete do  Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sindicais  para uma reunião negocial, no âmbito do p...
quinta-feira, 26 de março de 2026

MECI propõe "concurso contínuo" para contratação de professores

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O Ministério da Educação apresentou ontem, na reunião com as organizações sindicais, as linhas muito gerais de uma proposta para alterar o ...
quarta-feira, 18 de março de 2026

Revisão do ECD - Nova reunião negocial marcada para 25 de março

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação de convocou as organizações indicais para mais uma reunião de trabalho no âmbito do processo de r...
sábado, 14 de março de 2026

Nova proposta sobre o 2º Tema da revisão do ECD

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O MECI enviou ontem às organizações sindicais de docentes a versão final da proposta de revisão do ECD,  relativa  ao 2º Tema - Habilitação...
terça-feira, 10 de março de 2026

Parecer do SIPE sobre a alteração ao ECD (Proposta de 6/03/2026)

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O SIPE congratula-se com a aproximação do MECI às propostas do SIPE. Efetivamente, com base na análise comparativa entre a proposta do SIPE ...
segunda-feira, 2 de março de 2026

Proposta do SIPE enviada ao MECI para a reunião de hoje

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O SIPE considera que a revisão do Estatuto da Carreira Docente deve ser realizada de forma articulada e simultânea com a revisão dos diploma...
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Nova reunião negocial no dia 2 de março

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Na sequência da reunião de negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente ocorrida ontem, o MECI informou as organizações sindica...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

Proposta do MECI - 2º Tema - Habilitação, Recrutamento e Admissão

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2.o Tema | Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão Este documento apresenta uma proposta de revisão do 2º tema do ECD,  sobre a...
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Revisão do ECD - Reunião negocial marcada para o dia 18

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sind...
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Reunião cancelada

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Por Indicação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre, o MECI informou as organizações sindi...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Reunião negocial no MECI - Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais de docentes foram convocadas. para uma reunião ...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Processo de revisão do ECD - Nova reunião negocial a 14 de janeiro

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Continua a desenvolver-se o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente no quadro da negociação entre o Ministério da Educação, Ciê...
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias - Versão 3

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No seguimento das reuniões negociais de hoje, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o MECI divulgou a versão atualizad...
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Apresentação de proposta sobre o “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”

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Na próxima reunião negocial, a realizar amanhã, dia 18 de dezembro, às 10 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovaç...
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Nova reunião negocial - Proposta e formalização de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do ECD

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , os sindicatos reúnem com o MECI a no próximo dia 19 de novembro, pelas 1...