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terça-feira, 4 de julho de 2023

Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Publicada hoje no Diário da República a Lei que determina a cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19...
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Tribunal de Contas arrasa respostas do Ministério da Economia à pandemia

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De acordo com o Relatório do Tribunal de Contas, as respostas à pandemia do Ministério da Economia, em 2020 e 2021, foram muitas vezes inúte...
domingo, 2 de outubro de 2022

Cessação de vigência de decretos-leis publicados no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Publicado na passada sexta-feira, dia 30 de setembro, o Decreto-Lei que determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âm...
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Declaração da situação de contingência

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Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, o Despacho com a  declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 11 de jul...
domingo, 20 de fevereiro de 2022

Lições aprendidas nas respostas à pandemia

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Respostas educativas durante a pandemia: os sistemas de ensino, as escolas e a pedagogia.  Primeira – De um modo geral, a resposta ao níve...
sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

De 27 a 30 de dezembro e de 3 a 7 de janeiro - Escolas de Acolhimento de portas abertas

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No seguimento das determinações do Conselho de Ministros e da respetiva publicação do Decreto-Lei n.º 119-B/2021), o Ministério da Educação ...
domingo, 28 de novembro de 2021

Diplomas relativos à alteração das medidas no âmbito da pandemia e à declaração da situação de calamidade

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Publicados ontem, no Diário da República, os diplomas relativos à alteração das medidas no âmbito da pandemia e à declaração da situação de ...
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Alteração de medidas no âmbito da pandemia e da situação de alerta declarada até ao dia 31 de outubro

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Publicado hoje o Decreto-Lei que  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 78-A/2...
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Referencial Escolas 2021-2022: Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar

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O documento “ Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar ” para o ano letivo 2021/2022 resulta da revisão...
sábado, 21 de agosto de 2021

Declarada a situação de contingência até ao dia 30 de setembro

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, até às 23:59...
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Levantamento de restrições: 20 agosto

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Perante os dados relativos à pandemia em Portugal, nomeadamente a evolução do processo de vacinação – mais de 70% da população portuguesa já...
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Direção-Geral da Saúde recomenda a vacinação de todos os adolescentes de 12-15 anos

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A DGS mantém a recomendação da vacinação prioritária das pessoas com 16 ou mais anos e dos adolescentes com 12-15 anos com comorbilidades de...
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Conselho de Ministros estabeleceu três fases para o levantamento de medidas de combate à pandemia

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O Governo, além de determinar as medidas que se aplicam a todo o território continental a partir de 1 de agosto , aprovou um plano para o le...

Levantamento progressivo de restrições

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Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed , o...
terça-feira, 27 de julho de 2021

Mais 6 milhões de euros para aquisição de material de proteção para as escolas

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O Ministério da Educação (ME) disponibiliza mais cerca de 6 milhões de euros às escolas para aquisição de material de proteção e segurança. ...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Desconfinamento: atualização 22 de julho

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Atendendo à evolução da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia em todo...
quinta-feira, 15 de julho de 2021

Desconfinamento: atualização 15 de julho

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Tendo em conta o crescimento da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia...
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Desconfinamento: atualização 1 de julho

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Atendendo à evolução da pandemia no país, o Governo voltou a avaliar as medidas que, tendo em conta a taxa de incidência concelhia, devem se...
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Emissão, verificação e aceitação do Certificado Digital Covid 19

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Publicado, no 1º Suplemento ao Diário da República de hoje,  o Decreto-Lei do Governo que executa na ordem jurídica interna o Regulamento (...
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Governo decidiu não avançar para a próxima fase de desconfinamento prevista para 28 de junho

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Desconfinamento: atualização 24 junho Atendendo à evolução da pandemia no país, o Governo decidiu não avançar para já para a próxima fase d...