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sábado, 28 de dezembro de 2024

Protocolo negocial assinado com o MECI sobre a revisão do ECD

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores assinou ontem o protocolo negocial com o MECI sobre a revisão do ECD pelos segui...
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Sindicatos reúnem hoje com o MECI

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O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) reúne hoje, a partir das 10 horas, com o ministro da Educação, Ciência e Inovaçã...
sábado, 30 de dezembro de 2023

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente (Período Probatório, Mestrados e Doutoramentos em regime de contrato)

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Os artigos 31.º e 54.º do Estatuto da Carreira Docente passam a ter a seguinte redação : « Artigo 31 .º Período probatório 1 - [...] 2 - S...
1 comentário:
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Redução da Componente Letiva na Madeira para os Professores do 1º Ciclo e Educadores de Infância

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Publicado hoje o Decreto Legislativo Regional, da Região Autónoma da Madeira, que procede à quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente...
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Publicado o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

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Publicado hoje no Diário da República o Decreto-Lei, aprovado em Conselho de Ministros,  que aprova o aprova o Estatuto do Serviço Nacional ...
sexta-feira, 24 de junho de 2022

Ordens Profissionais controladas na sua autonomia

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Na próxima quarta-feira, dia 29 de junho, o Parlamento discute alterações à lei das ordens profissionais. Em debate estão várias restrições ...
sábado, 19 de fevereiro de 2022

Apenas 9% dos docentes acham a sua profissão valorizada pela sociedade

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Na nossa opinião, a satisfação ou insatisfação dos educadores e professores portugueses com a profissão não se coloca na sua escolha inicial...
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Arranque das negociações para a revisão de três diplomas do sistema educativo regional dos Açores

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Enquanto no continente, continuamos sem ministro e sem interlocutor para a negociação, não se cumprem as promessas eleitorais e os sucessiv...
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Mobilidade Estatutária 2020/2021

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O processo de Mobilidade Estatutária do pessoal docente para ao ano escolar 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através da aplicação e...
quarta-feira, 1 de abril de 2015

Estatutos do IAVE e Orgânica flexível da DGAE

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Publicada hoje em Diário da República, pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência. a portaria que aprova os estatutos do Instit...
segunda-feira, 10 de março de 2014

Estatuto do estudante internacional do ensino superior

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Publicado o Decreto-Lei que regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003 , d...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Aprovado em Conselho de Ministros o Estatuto do Estudante Internacional

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Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que procede à criação do Estatuto do Estudante Internacional , respondendo a uma s...