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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas

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Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas , previsto no Acordo assinado entr...
quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material

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Publicado hoje o Despacho do Ministro da Educação que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede públ...
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Alterações e ajustamentos nas regras de apoio financeiro às Escolas Profissionais

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Publicada Portaria que procede à terceira alteração da  Portaria n.º 49/2007 , de 8 de janeiro , retificada pela  Declaração de Retificação ...
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Autorização de despesa para os Centros de Recursos para a Inclusão no âmbito do ensino profissional

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Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a in...
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Material didático da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB mantém-se sob a responsabilidade do Ministério da Educação

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Publicada no Diário da República de hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 10/2023 , de 4 de janeiro , que determina a fórmula de cálcul...
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Acordo entre governo e municípios para reabilitação de 451 escolas

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O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram esta sexta-feira um acordo para financiamento a 100% da reabilitação...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Aumento do valor pago aos estabelecimentos de educação especial do ensino particular e cooperativo

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O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram ontem um acordo que permite ...
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização relativa ao fornecimento de refeições escolares

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Publicado hoje o Despacho que determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização pa...
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Educação Pré-Escolar - Apoio financeiro para aquisição de material didático com valores iguais a 2017

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Publicado hoje o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de m...
domingo, 6 de novembro de 2022

Quem confia no governo?

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Contrato assinado em julho previa aumento dos rácios. Autarcas contrataram funcionários para o início do ano letivo a contar com verba . De ...
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Resoluções do Conselho de Ministros

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Publicadas hoje mais duas Resoluções  do Conselho de Ministros; a primeira com autorização de financiamento do ensino artístico especializad...
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Autorização de despesa relativa aos contratos de associação da Educação Especial

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Publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de coopera...
quinta-feira, 24 de março de 2022

Investimento para reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com cursos profissionais

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Publicado o Despacho que estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de R...
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Autorização de despesa para contratação de serviços, equipamentos informáticos, sistemas de segurança e alarmes

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Foram publicadas três Portarias com autorizações de despesa para a DGAE e DGEEC procederem à contratação de serviços, equipamentos informáti...
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Oito anos após o inicio do "Portugal 2020" ainda estão por executar 24,9% dos fundos comunitários

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Neste estudo com o título “ FUNDOS COMUNITÁRIOS DO PRR E DO “PORTUGAL 2030” EM RISCO DE NÃO SEREM UTILIZADOS NA TOTALIDADE. O PAIS NÃO CONSE...
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Mais uma plataforma específica para registo de dados e recolha de documentação

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IGeFE -  Apoio à Consolidação das Aprendizagens COMPETE2020/REACT-EU Através dessa mesma plataforma solicita-se o reporte de informação rel...
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Não há atualização dos apoios financeiros para a Educação Pré-Escolar no Setor Social e Solidário desde 2017

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Publicado, no passado dia 24,  o Despacho dos Ministérios da Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que, para o ano letivo de...
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Autorizada a despesa com a aquisição de equipamentos de Laboratórios de Educação Digital e Projetores

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Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que  autoriza a realização da despesa com a instalação de eq...

Autorizada a aquisição de computadores de secretária para os Agrupamentos de Escolas

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Publicada ontem, em suplemento ao Diário da República, a Portaria que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a assumir enc...
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Governo autoriza mais 40 milhões para conetividade e utilização de recursos digitais nas escolas

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Publicada ontem, em 2º suplemento ao Diário da Republica, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização de despesa com a aq...