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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Atribuição de apoio financeiro ao ensino Particular e Cooperativo

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Publicada a Portaria que procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáv...
sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Autorizações de Despesa: Contratos de Associação e no âmbito da Educação Especial.

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2026 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração d...
segunda-feira, 20 de julho de 2026

Financiamento e Regime jurídico e de avaliação das Instituições de Ensino Superior

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Publicada hoje a lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto , que estabelece as bases do financi...
terça-feira, 23 de junho de 2026

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para 2026/2027

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para aluno...
segunda-feira, 22 de junho de 2026

Subsídios anuais por turma a atribuir aos cursos profissionais nas escolas privadas

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Publicado o Despacho que atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas...
quarta-feira, 3 de junho de 2026

Autorização de despesa para aquisição de manuais escolares e licenças digitais

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Publicada a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital ...
segunda-feira, 1 de junho de 2026

Apoios financeiros aos centros de apoio para a inclusão

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Publicada a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos centros de recursos para a inclusã...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026

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Publicado o Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026 às instituições particul...
segunda-feira, 30 de março de 2026

Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação para o ano 2025

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O estudo Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação para o ano 2025 ,   elaborado pela Universidade do Mi...
sábado, 14 de fevereiro de 2026

Governo atualiza o plano "Aprender Mais Agora"

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O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que atualiza o plano "Aprender Mais Agora" , de modo a dar enquadramento ao financia...
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública no ano letivo 2025/2026

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Publicado o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de materia...
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Apoios financeiros para os contratos e acordos de cooperação no âmbito da educação especial

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Publicada a resolução que altera a  Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025 , de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa rela...
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Apoio financeiro a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

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Publicada hoje a Portaria que procede à terceira alteração à  Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos...
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Autorização de despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

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Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a real...
quarta-feira, 30 de julho de 2025

Publicação das Listas Provisórias do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar 2025/2026

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Encontram-se publicadas as listas provisórias de graduação e de exclusão de candidaturas ao Procedimento para a celebração de Contratos de A...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Apoios financeiros aos contratos e acordos de cooperação na Educação Especial

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da cele...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Apoio financeiro para abertura de novas salas de Educação Pré-Escolar

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Portaria n.º 185-A/2025/1 Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contrat...
sábado, 15 de março de 2025

Encargos com contratos simples do Ensino Particular e Cooperativo

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Publicada a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos co...