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segunda-feira, 5 de maio de 2025

Apoios financeiros aos contratos e acordos de cooperação na Educação Especial

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da cele...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Apoio financeiro para abertura de novas salas de Educação Pré-Escolar

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Portaria n.º 185-A/2025/1 Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contrat...
sábado, 15 de março de 2025

Encargos com contratos simples do Ensino Particular e Cooperativo

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Publicada a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos co...
quinta-feira, 13 de março de 2025

Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.

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Publicado o Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025 às instituições particul...
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Apoio financeiro para aquisição de material na Educação Pré-Escolar

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Publicado hoje o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de m...
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Autorizações de despesa com meios digitais da Educação e contratos-programa do ensino profissional

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à primeira alteração à  Resolução do Conselho d...
sábado, 17 de agosto de 2024

Resoluções do governo com autorizações de despesa

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios ...
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais

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Publicada hoje a Portaria que aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvo...
quarta-feira, 31 de julho de 2024

Apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

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Publicada no Diário da Republica a Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e o...
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas

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Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas , previsto no Acordo assinado entr...
quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material

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Publicado hoje o Despacho do Ministro da Educação que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede públ...
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Alterações e ajustamentos nas regras de apoio financeiro às Escolas Profissionais

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Publicada Portaria que procede à terceira alteração da  Portaria n.º 49/2007 , de 8 de janeiro , retificada pela  Declaração de Retificação ...
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Autorização de despesa para os Centros de Recursos para a Inclusão no âmbito do ensino profissional

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Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a in...
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Material didático da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB mantém-se sob a responsabilidade do Ministério da Educação

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Publicada no Diário da República de hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 10/2023 , de 4 de janeiro , que determina a fórmula de cálcul...
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Acordo entre governo e municípios para reabilitação de 451 escolas

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O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram esta sexta-feira um acordo para financiamento a 100% da reabilitação...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Aumento do valor pago aos estabelecimentos de educação especial do ensino particular e cooperativo

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O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram ontem um acordo que permite ...
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização relativa ao fornecimento de refeições escolares

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Publicado hoje o Despacho que determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização pa...
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Educação Pré-Escolar - Apoio financeiro para aquisição de material didático com valores iguais a 2017

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Publicado hoje o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de m...