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terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Presidente da República vetou dois polémicos diplomas do Parlamento

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Presidente veta lei da autodeterminação do género nas escolas Nomes “neutros” no registo civil também foram vetados - Considerando que o dec...
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A opinião de Santana Castilho

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A reforma dos urinóis É grande a perplexidade que me assola quando vejo deputados, sobre cujos ombros pesa a responsabilidade soberana de le...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Parlamento aprovou medidas a adotar pelas escolas sobre autodeterminação da identidade e expressão de género

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O parlamento aprovou hoje, em votação final, as medidas a adotar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à ...
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Autodeterminação da identidade de género - Medidas a adotar pelas Escolas

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O parlamento aprovou esta quinta-feira na especialidade um texto que estabelece medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de c...
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Guia "O Direito a SER nas Escolas"

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A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação publicam hoje nos seus sites o guia “O Direito a Ser nas E...
sexta-feira, 21 de abril de 2023

Medidas administrativas a serem adoptadas por escolas quanto à autodeterminação da identidade e expressão de género

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Foi aprovado hoje no Parlamento um Projecto de Lei do PS que estabelece as medidas administrativas a serem adoptadas por escolas quanto à a...