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quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha

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Publicado o Decreto-Lei que altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científ...
sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Presidente da República promulga diplomas do Governo

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O Presidente da República promulgou dois diplomas do governo na área da Educação: - Diploma que altera os regimes de medidas excecionais e ...
sábado, 25 de julho de 2026

Proposta com as alterações ao Projeto +Aulas +Sucesso

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Com base na proposta apresentada , as alterações  centram-se na revisão e atualização dos regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis n.º 80-A...
quarta-feira, 3 de junho de 2026

Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) - Universidade Aberta

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Em resposta aos desafios atuais do sistema educativo, a Universidade Aberta orgulha-se de lançar a nova edição do Curso de Profissionalizaç...
7 comentários:
segunda-feira, 18 de maio de 2026

Revisão do ECD: 2º Tema Recrutamento e Colocação - Proposta de Articulado de 18 de maio

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A análise comparativa entre a proposta de 11 de maio e a proposta de hoje, 18 de maio de 2026 , revela ajustes técnicos importantes e uma de...
terça-feira, 3 de março de 2026

Mais de 5 000 bolsas pagas a estudantes de Licenciaturas em Educação e Mestrados em Ensino

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• Medida visa combater a escassez de professores e atrair mais jovens para a profissão. • 1 254 estudantes de Licenciatura e 763 de Mestrado...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Reunião negocial no MECI - Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais de docentes foram convocadas. para uma reunião ...
sábado, 17 de janeiro de 2026

Profissionalização em serviço

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Os principais desafios enfrentados pelos docentes no processo de profissionalização em serviço prendem-se, essencialmente, com a escassez d...
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Alterações no regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Publicado o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 79/2014 , de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Processo de revisão do ECD - Nova reunião negocial a 14 de janeiro

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Continua a desenvolver-se o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente no quadro da negociação entre o Ministério da Educação, Ciê...
domingo, 22 de junho de 2025

Aplicação do artigo 54.º do ECD - Aquisição de Mestrados e Doutoramentos

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O processo de reconhecimento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre ou de doutor, para efeitos de progressão na carreira, des...
terça-feira, 27 de maio de 2025

Habilitação Própria para a docência

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Através do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de fevereiro e diplomas subsequentes, foram reconhecidos como habilitação própria para a docê...
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes

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Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de 6 de setembro – Esclarecimentos adicionais Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de ...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Bolsas de Estudo para futuros professores

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Publicado hoje o Despacho que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilit...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Alterações ao regime jurídico das habilitações e ao regime de formação contínua

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Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-lei que altera o  Decreto-Lei n.º 79/2014 , de 14 de maio , que aprova o regime jurídico d...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Presidente da República promulga diploma do Governo sobre as habilitações para a docência

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Apesar das dúvidas suscitáveis pela necessidade de ampliar o universo dos docentes , atendendo a necessidades instantes , que se têm avoluma...
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Posicionamento dos alunos na escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações estrangeiras ou internacionais

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Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Decisões do Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 18 de dezembro de 2024: Dando cumprimento ao Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da A...
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Proposta do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência e do Regime da Formação Contínua

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Divulgada, através de uma nota negocial, a proposta do MECI para alterações ao Regime jurídico da habilitação profissional para a docência d...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Habilitações para a Docência e profissionalização em serviço - Grupo de Trabalho

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Publicado hoje o Despacho que cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de proposta de plano relativo ao acesso à profissiona...