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domingo, 22 de junho de 2025

Aplicação do artigo 54.º do ECD - Aquisição de Mestrados e Doutoramentos

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O processo de reconhecimento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre ou de doutor, para efeitos de progressão na carreira, des...
terça-feira, 27 de maio de 2025

Habilitação Própria para a docência

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Através do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de fevereiro e diplomas subsequentes, foram reconhecidos como habilitação própria para a docê...
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes

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Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de 6 de setembro – Esclarecimentos adicionais Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de ...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Bolsas de Estudo para futuros professores

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Publicado hoje o Despacho que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilit...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Alterações ao regime jurídico das habilitações e ao regime de formação contínua

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Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-lei que altera o  Decreto-Lei n.º 79/2014 , de 14 de maio , que aprova o regime jurídico d...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Presidente da República promulga diploma do Governo sobre as habilitações para a docência

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Apesar das dúvidas suscitáveis pela necessidade de ampliar o universo dos docentes , atendendo a necessidades instantes , que se têm avoluma...
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Posicionamento dos alunos na escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações estrangeiras ou internacionais

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Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Decisões do Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 18 de dezembro de 2024: Dando cumprimento ao Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da A...
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Proposta do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência e do Regime da Formação Contínua

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Divulgada, através de uma nota negocial, a proposta do MECI para alterações ao Regime jurídico da habilitação profissional para a docência d...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Habilitações para a Docência e profissionalização em serviço - Grupo de Trabalho

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Publicado hoje o Despacho que cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de proposta de plano relativo ao acesso à profissiona...
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Apresentação do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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O MECI apresentou, na reunião com as organizações sindicais, os princípios e as alterações de conteúdo do regime jurídico da habilitação pro...
sábado, 21 de setembro de 2024

Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário A presente proposta de...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Horários / Contratação de Escola 2024/2025

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Já está disponível no SIGRHE - Situação Profissional, em " Horários/Contratação ", o módulo para 2024/2025 para as contratações ...
1 comentário:
terça-feira, 19 de março de 2024

Alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Publicado o Decreto-Lei que a ltera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos bá...
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Conselho de Ministros aprova alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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O Conselho de Ministros do governo em gestão aprovou ontem o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a doc...
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educaçã...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Presidente da República promulga diploma do Governo Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situ...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
terça-feira, 17 de outubro de 2023

Parecer do CNE sobre as habilitações profissionais para a docência

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Publicado hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para...
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Nova reunião negocial sobre o regime jurídico de habilitações para a docência

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O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais para a próxima reunião negocial a realizar hoje, dia 10 de outubro , com a segu...