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quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Proposta do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência e do Regime da Formação Contínua

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Divulgada, através de uma nota negocial, a proposta do MECI para alterações ao Regime jurídico da habilitação profissional para a docência d...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Habilitações para a Docência e profissionalização em serviço - Grupo de Trabalho

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Publicado hoje o Despacho que cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de proposta de plano relativo ao acesso à profissiona...
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Apresentação do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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O MECI apresentou, na reunião com as organizações sindicais, os princípios e as alterações de conteúdo do regime jurídico da habilitação pro...
sábado, 21 de setembro de 2024

Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário A presente proposta de...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Horários / Contratação de Escola 2024/2025

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Já está disponível no SIGRHE - Situação Profissional, em " Horários/Contratação ", o módulo para 2024/2025 para as contratações ...
1 comentário:
terça-feira, 19 de março de 2024

Alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Publicado o Decreto-Lei que a ltera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos bá...
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Conselho de Ministros aprova alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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O Conselho de Ministros do governo em gestão aprovou ontem o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a doc...
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educaçã...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Presidente da República promulga diploma do Governo Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situ...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
terça-feira, 17 de outubro de 2023

Parecer do CNE sobre as habilitações profissionais para a docência

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Publicado hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para...
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Nova reunião negocial sobre o regime jurídico de habilitações para a docência

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O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais para a próxima reunião negocial a realizar hoje, dia 10 de outubro , com a segu...
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Proposta do ME - Novas habilitações para a docência

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A presente proposta de decreto-lei procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio , alterado pelos Decretos-Lei n....
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Publicado o diploma com as habilitações próprias pós-Bolonha para a Contratação de Escola

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Publicado, em suplemento ao Diário da República de hoje, 6 de setembro, o Decreto-Lei que define os requisitos de formação científica das ár...
2 comentários:
terça-feira, 5 de setembro de 2023

Presidente da República promulga diploma das habilitações próprias pós-Bolonha

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Em dia de reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que define os requisitos de formação cient...
segunda-feira, 10 de julho de 2023

Reunião negocial no ME a 14 de julho

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A reunião de negociação com as organizações sindicais, a realizar no Ministério da Educação, no próximo dia 14, tem a seguinte ordem de trab...
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Habilitações mínimas para a docência aprovadas na generalidade

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Foi aprovado, na generalidade, o decreto-lei que procede à definição dos requisitos mínimos de formação científica adequada às áreas discipl...
terça-feira, 27 de junho de 2023

O discurso da qualidade da formação inicial passou para "requisitos mínimos"?!?

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Governo prepara "requisitos mínimos" para que licenciados de outras áreas se profissionalizem. Instituições do Superior terão mais...
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Novas candidaturas à contratação de escola

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Requisitos de formação adequada para seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola no ano escolar 2022-2023 Nota informativa...
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Perfil do Docente - Habilitações Académicas

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O doutoramento e o mestrado não são habilitações comuns entre os professores do ensino básico e secundário. De acordo com os dados do último...