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terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Nota Informativa – Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024

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Com vista à uniformização de procedimentos, a DGAE elenca os necessários esclarecimentos sobre a concessão de licenças sem vencimento/remune...
terça-feira, 8 de novembro de 2022

Nota Informativa - Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração

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Encontra-se disponível a Nota Informativa: Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração . Com vista à uniformização de procedimentos, a ...
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Pedido de regresso à atividade docente da situação de licença sem vencimento de longa duração (107.º ECD)

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Encontra-se disponível a aplicação para o Pedido de regresso à atividade docente da situação de licença sem vencimento de longa duração (10...
quarta-feira, 15 de junho de 2016

Licença sem vencimento/remuneração

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Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes A aplicação encontra-se disponível. Nota Informativa Licenças sem vencimento/remuneraçã...
terça-feira, 2 de junho de 2015

Licença sem vencimento

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De acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigo...
quinta-feira, 5 de março de 2015

Licença sem vencimento para o exercício de funções em Timor-Leste

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Publicado o Despacho do MEC que considera como fundada em circunstâncias de interesse público a licença sem vencimento requerida pelos do...
segunda-feira, 2 de junho de 2014

Licença sem Vencimento – Pessoal Docente

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De acordo com aliena e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio , compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos...