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Mostrar mensagens com a etiqueta parentalidade. Mostrar todas as mensagens
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domingo, 14 de janeiro de 2024

Uma discriminação ilegal, absurda e inqualificável

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"Ser impedida de subir de escalão por motivo de maternidade é revoltante. Nenhum colega homem vai passar por isto. O Código do Trabalho...
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Webinar Proteção da Parentalidade e Conciliação Trabalho-Família do Projeto “Parents@Work”

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No próximo dia 29 de abril, pelas 15h00 , realizar-se-á o Webinar Proteção da Parentalidade e Conciliação Trabalho-Família do Projeto "...
terça-feira, 16 de junho de 2020

Docentes em situação de atestado médico/licença de parentalidade podem frequentar ações de formação contínua

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1. Formação docente  1.1. Formação contínua realizada por docentes em situação de atestado médico/licença de parentalidade  Nada ob...
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Proteção na parentalidade no regime de proteção social convergente

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Publicado o Decreto-Lei que reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de pro...
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Alterações ao Código do Trabalho

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Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela  Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, e os  Decretos-Le...
segunda-feira, 2 de julho de 2018

Alterações nos regimes jurídicos de proteção de doença, desemprego e parentalidade

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Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, d...
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Nota informativa relativa ao direito a férias após o termo da licença de parentalidade

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Encontra-se disponível a nota informativa da DGAE relativa ao direito a férias após o termo da licença de parentalidade . Nota inform...
quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Envolvimento parental na aprendizagem do aluno em contexto de sala de aula - Curso de Formação

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Os pais e as famílias têm o impacto mais direto e duradouro sobre a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças . Um meio ambiente est...
terça-feira, 17 de maio de 2016

Petição pela redução do horário laboral – em duas horas – para acompanhamento dos filhos até estes perfazerem três anos

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PETIÇÃO PELO DIREITO À REDUÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DE FILHOS ATÉ AOS 3 ANOS DE IDADE, EM DUAS HORAS DI...
terça-feira, 1 de setembro de 2015

Código do Trabalho - Direitos de maternidade e paternidade

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Publicada hoje a Lei nº 120/2015 que procede à nona alteração ao Código do Trabalho , aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro , r...
sábado, 11 de julho de 2015

Guia: Direitos de Parentalidade

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A CGTP divulgou  um documento informativo sobre os Direitos  de Parentalidade e a conciliação do trabalho com a vida pessoal.  Um guia mu...