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sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Proposta de criação da carreira especial de técnico auxiliar de educação

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Projeto de Lei 297/XVI/1 Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação  A presente proposta de lei cria a carreira especial de té...
sábado, 26 de outubro de 2024

Parlamento aprova reingresso à CGA, mas...

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O Parlamento aprovou, com os votos a favor do PSD, CH e CDS e os votos contra do PS, IL,BE,PCP e L, o   Texto Final apresentado pela Comiss...
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Parlamento chumba propostas de proibição dos telemóveis nas escolas

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O parlamento rejeitou o projeto de lei do Bloco de Esquerda  que propunha a revisão do estatuto do aluno, proibindo o uso de telemóvel nos e...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Recomendação ao Governo sobre atribuição de prioridade na matrícula

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Publicada a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que altere o  Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril , para assegurar a...
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Orçamento do Estado para 2025

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A Proposta de Lei n.º 26/XVI/1​ - Aprova o Orçamento do Estado para 2025 foi entregue pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assemble...
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

SIPE apela aos órgãos de soberania para travar proposta de lei sobre reinscrição na CGA

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores - escreveu uma  carta ao Presidente da República, ao ministro da Educação e a ...
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Reinscrições na CGA vão continuar a causar polémica

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O Governo apresentou no Parlamento a Proposta de Lei 19/XVI/1 que procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2...
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República

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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da ...
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Iniciativa Liberal propõe provas de aferição no final do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

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Projeto de Lei 188/XVI/1 [IL] Realização das avaliações nacionais nos anos finais de cada ciclo do Ensino Básico As provas de aferição, de a...
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Relatório da UTAO sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço

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De acordo com o estudo  da UTAO, a recuperação do tempo de serviço terá um impacto orçamental de 41 milhões de euros brutos já este ano ( 1...
domingo, 16 de junho de 2024

Petição "Pela cessação do Projeto Maia" em apreciação no plenário da AR a 21/06

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O Parlamento decidiu agendar a apreciação da Petição n.º 143/XV/1ª – “ Pela cessação do Projeto Maia ” na Reunião Plenária do dia 21 de j...
sábado, 27 de abril de 2024

DECLARAÇÃO PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA

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A Associação dos Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR) apresentou ao Parlamento esta sexta-feira um documento com quinze propostas...
quarta-feira, 20 de março de 2024

Regulamento para a Inteligência Artificial aprovado no Parlamento Europeu

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Proposto pela Comissão Europeia em abril de 2021, e tendo recebido o acordo político em dezembro de 2023, o Regulamento para a IA foi final...
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Presidente da República vetou dois polémicos diplomas do Parlamento

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Presidente veta lei da autodeterminação do género nas escolas Nomes “neutros” no registo civil também foram vetados - Considerando que o dec...
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Quantos deputados vamos eleger em cada círculo eleitoral?

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Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República em 10 de março de 2024 e a sua distribuição pelos círculos eleitorai...
1 comentário:
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Publicado o Orçamento do Estado para 2024

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Publicado hoje no Diário da República o Orçamento do Estado para 2024 .  Lei n.º 82/2023
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Recomendação para governo ver

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 Publicada hoje a Resolução aprovada no Parlamento que recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jov...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Parlamento aprovou medidas a adotar pelas escolas sobre autodeterminação da identidade e expressão de género

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O parlamento aprovou hoje, em votação final, as medidas a adotar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à ...
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Avaliação do impacto orçamental da contagem do tempo de serviço ainda não passou de promessa

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UTAO ainda não iniciou estudo do impacto da contagem do tempo dos professores A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ainda não iniciou...
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Autodeterminação da identidade de género - Medidas a adotar pelas Escolas

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O parlamento aprovou esta quinta-feira na especialidade um texto que estabelece medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de c...