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domingo, 22 de fevereiro de 2026

Ultrapassagens na Carreira - Projeto de Lei em apreciação pública

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Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional   [formato DOCX]   ...
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Parlamento aprova restrições ao uso livre das redes sociais a menores de 16 anos

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Aprovação marca início de processo legislativo que pretende “proteger crianças e jovens no ambiente digital”. O projeto lei do PSD que limi...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Recomendações ao Governo

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Publicadas no Diário da República de hoje três resoluções, aprovadas no Parlamento, com recomendações ao Governo sobre a revisão da carreira...
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

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Deu hoje entrada no Parlamento um  Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais para travar o acesso...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Recomendações ao Governo aprovadas no Parlamento

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Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdo...
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Resoluções aprovadas no Parlamento

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Recomendações ao Governo, aprovadas no Parlamento, sobre regularização e acelerador para progressão  nas carreiras  na Administração Pública...
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Lei das Grandes Opções para 2025-2029.

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Depois da Lei do Orçamento do Estado para 2026 , foi hoje publicada no Diário da República a Lei das Grandes Opções para 2025-2029. Lei n.º ...
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2026

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Publicada hoje  a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2026 Lei n.º 73-A/2025 Orçamento do Estado para 2026
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Mais umas recomendações ao governo - Reforço da Educação Inclusiva e Valorização dos profissionais de apoio

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Publicada mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profiss...
terça-feira, 28 de outubro de 2025

Proposta de Lei das Grandes Opções para 2025-2029

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A proposta de Lei das Grandes Opções para 2025-2029 (Lei das Grandes Opções) apresentada pelo XXV Governo Constitucional corresponde às Gra...
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Projeto de Lei - Reposicionamento Justo na Carreira Docente

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Da autoria de um grupo de cidadãos foi apresentado no Parlamento um projeto de lei que visa o Reposicionamento Justo na Carreira Docente e G...
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Orçamento do Estado de 2026

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O Governo já entregou no Parlamento a proposta de  Orçamento do Estado de 2026 Consulte aqui os principais documentos associados ao Orçamen...
terça-feira, 16 de setembro de 2025

As propostas do PS (na oposição) para a eleição do Diretor e para a correção das ultrapassagens na carreira

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Projeto de Lei que aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos bá...
sexta-feira, 16 de maio de 2025

Eleições Legislativas 2025 - Abstenção não é solução!

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Não votar é renunciar a um direito e perder autoridade moral para criticar os eleitos e os seus mandatos. Abstenção não é a solução mais int...
sábado, 22 de março de 2025

Presidente promulga decreto que alarga apoio a todos os professores deslocados

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Colocando algumas reticências ao alargamento do âmbito do diploma, o Presidente da República promulgou a alteração ao Decreto-Lei que alarga...
sexta-feira, 14 de março de 2025

Regime de compensação alargado a todos os professores deslocados

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O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE, aprovada com o voto favorável do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Libera...
quarta-feira, 12 de março de 2025

A moção da nossa desconfiança

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Os portugueses foram levados para umas eleições onde se corre o risco de nada mudar. Moção de confiança ao XXIV Governo Constitucional. Moçã...
domingo, 9 de março de 2025

Pela qualificação da Profissão Docente como de desgaste rápido, JÁ!

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A Profissão Docente é cada vez mais uma atividade de enorme desgaste físico, psicológico e emocional e agrava-se com o avançar dos anos de ...
sexta-feira, 7 de março de 2025

Aprovados no Parlamento diversos diplomas relativos à Carreira Docente

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Em dia de votações de muitas propostas de Resolução e de Projetos de Lei relativos à Carreira Docente, apresentados pelos diferentes grupos ...
quarta-feira, 5 de março de 2025

Apresentação do MECI na Assembleia da República

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Ouvido hoje no Parlamento, o Ministro da Educação fez uma apresentação sobre a política geral do seu Ministério e outros assuntos de atualid...