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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Informação da AGSE sobre registo de atividade letiva, atualização das aplicações e sincronização de dados

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Nos próximos dias, com efeitos no ano letivo 2026/27, as aplicações de gestão escolar vão ser atualizadas para reforçar a qualidade dos dado...
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Recomendação do CNE sobre a «Transferência de competências em educação para os municípios».

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Publicada hoje a  recomendação do CNE sobre a  «Transferência de competências em educação para os municípios». Recomendação n.º 8/2026 Esta ...
quinta-feira, 18 de junho de 2026

Recomendação do CNE «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

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Publicada hoje , no Diário da República, a recomendação do Conselho Nacional de Educação « Para um currículo dos primeiros seis anos de esco...
terça-feira, 16 de junho de 2026

Parecer e recomendações do Conselho Nacional de Educação

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     Parecer n.º 4/2026 Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula. Emitente: Educação, Ciência e I...
quinta-feira, 21 de maio de 2026

Parecer e recomendações do CNE

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Publicados hoje no Diário da República um parecer e duas recomendações do Conselho Nacional de Educação. Parecer n.º 3/2026 Divulga-se o pa...
quarta-feira, 22 de abril de 2026

A indução de professores - Recomendação do CNE

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Publicada hoje a recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a indução de professores. Recomendação n.º 2/2026 Reconhecendo a impor...
sexta-feira, 10 de abril de 2026

Três Recomendações aprovadas na 161.ª Sessão Plenária do CNE

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O plenário do Conselho Nacional de Educação aprovou três importantes projetos de recomendações, apresentados pelos respetivos relatores: Par...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Recomendações ao Governo

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Publicadas no Diário da República de hoje três resoluções, aprovadas no Parlamento, com recomendações ao Governo sobre a revisão da carreira...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Recomendações ao Governo aprovadas no Parlamento

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Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdo...
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Resoluções aprovadas no Parlamento

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Recomendações ao Governo, aprovadas no Parlamento, sobre regularização e acelerador para progressão  nas carreiras  na Administração Pública...
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Estratégia Digital Nacional - Plano de ação 2026-2027

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Visão e Princípios A Estratégia Digital Nacional (EDN) tem como visão um Portugal próspero, inovador e inclusivo, que utiliza as tecnologias...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Recomendação do Conselho Nacional de Educação - Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas

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Publicada, no Diário da República, a Recomendação, aprovada em sessão plenária no dia 3 de dezembro,  do Conselho Nacional de Educação,  Su...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Mais umas recomendações ao governo - Reforço da Educação Inclusiva e Valorização dos profissionais de apoio

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Publicada mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profiss...
domingo, 7 de dezembro de 2025

Projeto de Recomendação do CNE no Domínio da Sustentabilidade da Inovação Pedagógica

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O plenário do Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, o projeto da recomendação “ Sustentabilidade da Inovação Pedagógica na...
terça-feira, 16 de setembro de 2025

As propostas do PS (na oposição) para a eleição do Diretor e para a correção das ultrapassagens na carreira

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Projeto de Lei que aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos bá...
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares

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No seguimento da experiência do ano letivo 2024/2025 e do relatório do PLANAPP, o MECI definiu novas regras e recomendações, que estarão em ...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Resoluções do Parlamento com recomendações ao Governo

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 Recomendações ao Governo aprovadas no Parlamento e publicadas hoje no Diário da República: Resolução da Assembleia da República n.º 45/2025...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Resoluções/Recomendações ao Governo

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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2025 Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em caso de acid...
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas

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Foram divulgadas, ontem, dia 29 de janeiro de 2025, as Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas , bem como as respetiv...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Recomendação do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas, reunido em 3 de dezembro de 2024, no Centro de Caparide, emitiu uma recomendação ao Ministro da Educação, Ciência e ...