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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Portugal entre os países onde a idade de reforma será das mais altas no futuro

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O programa Pensions at a Glance 2023 mostra que os países da OCDE combinaram ações para aumentar as idades legais de aposentação, reduzir a...
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Idade da reforma sobe para 66 anos e sete meses em 2025

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O valor provisório da esperança de vida aos 65 anos foi estimado em 19,75 anos - 2021 - 2023 No triénio 2021-2023, o valor provisório da esp...
domingo, 29 de outubro de 2023

Simuladores para Cálculo da Pensão da Segurança Social e da CGA

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Esta mensagem é para vos informar que estão disponíveis em www.eugeniorosa.com  os “ SIMULADORES ATUALIZADOS PARA CALCULO DA PENSÃO DA SEGUR...
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Idade da reforma em 2024 deverá manter-se nos 66 anos e 4 meses

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O INE divulga hoje no seu Portal – www.ine.pt – o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos para o triénio 2020-2022. A esperança ...
domingo, 19 de dezembro de 2021

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023 é 66 anos e 4 meses

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Publicada no Diário da República, da passada sexta-feira, a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023 e pr...
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Atualização de pensões para 2022

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Publicada hoje a Portaria que procede à atualização de pensões para 2022. A presente portaria procede à atualização anual das pensões e de o...
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Suplemento remuneratório dos membros das direções das escolas/agrupamentos constituem remuneração para efeitos do Estatuto da Aposentação

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O Tribunal Central Administrativo Sul, negando provimento a um recurso da CGA, (Processo 726/11.3BELSB) mantém a sentença e confirma por una...
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Portaria que determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais

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Coeficientes de revalorização das remunerações anuais Os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais a consid...
domingo, 13 de setembro de 2020

Ideias que ficaram na gaveta

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Governo retoma pré-reformas na função pública e reforço de prémios O Governo quer rejuvenescer a Função Pública e para isso volta a recorrer...
terça-feira, 13 de agosto de 2019

Alteração ao Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada

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Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-Lei que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cr...
sexta-feira, 17 de maio de 2019

Perguntas Frequentas sobre a Pré-Reforma

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A DGAEP disponibilizou um c onjunto de perguntas frequentes sobre as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-refor...
domingo, 3 de abril de 2016

A verdade em política depende das circunstâncias

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A diferença entre estar no governo e na oposição ou entre ter o poder e/ou tentar chegar ao poder a todo o custo... Em 2 de maio de 2...
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Suspensão das Metas Curriculares e reforma curricular

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O  Projeto de Resolução n.º 62/XIII/1.ª (PCP) ,  sobre a suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a defin...
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Pedido de recalculo das aposentações de 2014

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Na sequência da publicação da Portaria nº 266/2014, de 17 de dezembro , com os coeficientes de revalorização das remunerações anuais qu...
sexta-feira, 14 de março de 2014

Cortes nas pensões de aposentação e sobrevivência

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Publicada a primeira alteração ao Orçamento de Estado para 2014 aprovado na Assembleia da República -  Lei n.º 83-C/2013 , de 31 de dezembr...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Tribunal Constitucional chumba a convergência das pensões

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Acórdão nº 862/2013  Processo n.º 1260/13  Relator: Conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro  Na sua sessão plenária de 19 de dezembro ...

Aprovado aumento da idade da reforma para 66 anos

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... 2. O Conselho de Ministros alterou o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral ...