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sábado, 14 de fevereiro de 2026

Governo atualiza o plano "Aprender Mais Agora"

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O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que atualiza o plano "Aprender Mais Agora" , de modo a dar enquadramento ao financia...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Recomendações ao Governo

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Publicadas no Diário da República de hoje três resoluções, aprovadas no Parlamento, com recomendações ao Governo sobre a revisão da carreira...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Recomendações ao Governo aprovadas no Parlamento

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Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdo...
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Resoluções aprovadas no Parlamento

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Recomendações ao Governo, aprovadas no Parlamento, sobre regularização e acelerador para progressão  nas carreiras  na Administração Pública...
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Agenda Nacional de Inteligência Artificial

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Publicada a resolução do Conselho de Ministros que aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação. R...
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Pacto das Competências Digitais

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Publicada a resolução do Conselho de Ministros que  aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Cons...
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Diplomas publicados hoje no Diário da República

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Decreto-Lei n.º 139/2025 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026 . O valor da RMMG a que se refere o n.º 1 do arti...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Mais umas recomendações ao governo - Reforço da Educação Inclusiva e Valorização dos profissionais de apoio

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Publicada mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profiss...
domingo, 7 de dezembro de 2025

Reforma do Estado, digitalização, inteligência artificial e competências digitais

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 04 de dezembro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. No âmbito da Reforma do Estad...
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros do conselho...
1 comentário:
segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030

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Publicada a resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030 Resolução do Co...
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Publicada a resolução com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da compon...
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Autorização de despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

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Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a real...
terça-feira, 6 de maio de 2025

Autorização de despesa com a aquisição de manuais escolares

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital ...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes...
segunda-feira, 21 de abril de 2025

Autorização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contrat...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035. Resolução do...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Resoluções do Parlamento com recomendações ao Governo

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 Recomendações ao Governo aprovadas no Parlamento e publicadas hoje no Diário da República: Resolução da Assembleia da República n.º 45/2025...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Resoluções/Recomendações ao Governo

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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2025 Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em caso de acid...