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quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Recomendação ao Governo sobre atribuição de prioridade na matrícula

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Publicada a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que altere o  Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril , para assegurar a...

«Aprender Mais Agora» - Resolução do Conselho de Ministros

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Publicada hoje no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem « Aprende...
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Governo aprovou a Resolução que define o plano «Aprender Mais Agora»

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O Conselho de Ministros aprovou, na reunião da passada sexta-feira, uma Resolução que define o plano «AprenderMais Agora» , que prevê um co...
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Autorizações de despesa com meios digitais da Educação e contratos-programa do ensino profissional

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à primeira alteração à  Resolução do Conselho d...
sábado, 17 de agosto de 2024

Resoluções do governo com autorizações de despesa

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios ...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Aprovado em Conselho de Ministros

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Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação...
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Autorização de despesa com aquisição de manuais digitais

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Publicada no Diário da República a Resolução que autoriza a realização da d espesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para...
domingo, 16 de junho de 2024

Petição "Pela cessação do Projeto Maia" em apreciação no plenário da AR a 21/06

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O Parlamento decidiu agendar a apreciação da Petição n.º 143/XV/1ª – “ Pela cessação do Projeto Maia ” na Reunião Plenária do dia 21 de j...
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2024 Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da...
quinta-feira, 28 de março de 2024

Escolas autorizadas a comprar computadores. Quando chega o dinheiro?

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a aquisição de novos computadores por parte dos agrupamentos de escolas e e...
segunda-feira, 4 de março de 2024

Autorização de despesa do Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas

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Publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a despesa do Programa de Recuperação/Reabilitação de Esco...
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas

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Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas , previsto no Acordo assinado entr...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos e docentes

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para o...
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Autorização de despesa para os Centros de Recursos para a Inclusão no âmbito do ensino profissional

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Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a in...
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não D...
terça-feira, 25 de julho de 2023

Resoluções do Conselho de Ministros - Autorizações de despesas

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023 Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a realizar a despesa com a aquisição de ben...
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Plano 23|24 Escola+ - Plano de recuperação de aprendizagens

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Publicada, em suplemento ao Diário da República de ontem,  a Resolução que aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizage...

Parlamento recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência

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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023   Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da d...
sexta-feira, 14 de julho de 2023

Autorizada a aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que a utoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manua...
quarta-feira, 14 de junho de 2023

Reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços ...