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terça-feira, 6 de maio de 2025

Autorização de despesa com a aquisição de manuais escolares

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital ...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes...
segunda-feira, 21 de abril de 2025

Autorização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contrat...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035. Resolução do...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Resoluções do Parlamento com recomendações ao Governo

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 Recomendações ao Governo aprovadas no Parlamento e publicadas hoje no Diário da República: Resolução da Assembleia da República n.º 45/2025...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Resoluções/Recomendações ao Governo

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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2025 Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em caso de acid...
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Panorama atual e futuro do sector da educação nos Açores

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O Governo Regional dos Açores, em outubro de 2024, preparando o futuro da Escola Pública na região autónoma, aprovou uma resolução de que f...
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação. Resolução do Con...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Recomendação ao Governo sobre atribuição de prioridade na matrícula

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Publicada a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que altere o  Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril , para assegurar a...

«Aprender Mais Agora» - Resolução do Conselho de Ministros

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Publicada hoje no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem « Aprende...
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Governo aprovou a Resolução que define o plano «Aprender Mais Agora»

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O Conselho de Ministros aprovou, na reunião da passada sexta-feira, uma Resolução que define o plano «AprenderMais Agora» , que prevê um co...
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Autorizações de despesa com meios digitais da Educação e contratos-programa do ensino profissional

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à primeira alteração à  Resolução do Conselho d...
sábado, 17 de agosto de 2024

Resoluções do governo com autorizações de despesa

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios ...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Aprovado em Conselho de Ministros

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Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação...
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Autorização de despesa com aquisição de manuais digitais

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Publicada no Diário da República a Resolução que autoriza a realização da d espesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para...
domingo, 16 de junho de 2024

Petição "Pela cessação do Projeto Maia" em apreciação no plenário da AR a 21/06

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O Parlamento decidiu agendar a apreciação da Petição n.º 143/XV/1ª – “ Pela cessação do Projeto Maia ” na Reunião Plenária do dia 21 de j...
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2024 Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da...
quinta-feira, 28 de março de 2024

Escolas autorizadas a comprar computadores. Quando chega o dinheiro?

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a aquisição de novos computadores por parte dos agrupamentos de escolas e e...
segunda-feira, 4 de março de 2024

Autorização de despesa do Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas

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Publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a despesa do Programa de Recuperação/Reabilitação de Esco...