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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Apoio Extraordinário à Renda

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Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educado...
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Apoio extraordinário às rendas dos docentes colocados em Lisboa e no Algarve

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Foi aprovado hoje pelo Conselho de Ministros o decreto-lei que cria um apoio extraordinário, até ao final de 2025 , à renda dos docentes col...
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Informação - Processamento do Subsídio de Natal – Docentes do QZP

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Os docentes que passaram a QZP, r ecebem em novembro, um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá ao perí...
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Alterações e ajustamentos nas regras de apoio financeiro às Escolas Profissionais

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Publicada Portaria que procede à terceira alteração da  Portaria n.º 49/2007 , de 8 de janeiro , retificada pela  Declaração de Retificação ...
terça-feira, 5 de setembro de 2023

Candidaturas a subsídios - Apoios Sociais da Administração Pública

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De 01 de setembro até 15 de outubro , encontram-se abertas as inscrições para as candidaturas aos Subsídios de Ama, Creche, Educação Pré-esc...
terça-feira, 18 de abril de 2023

Atualização salarial de remunerações e do subsídio de refeição na Administração Pública

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Publicados em suplemento ao Diário da República de hoje:  Decreto-Lei n.º 26-B/2023 Promove a atualização salarial intercalar do valor das ...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Atualização dos montantes de abono de família e outras prestações sociais

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Publicada hoje a Portaria que  procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens , do abono de família pré-nata...
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis pago a partir do dia 23 de dezembro de 2022

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O governo seguindo a política da esmola, com o intuito de compensar o aumento verificado nas despesas acrescidas das famílias mais vulneráve...
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Conselho de Ministros aprovou salário mínimo nacional de 760€ para 2023 e um apoio extraordinário de 240 €

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Foi aprovado o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 760 euros a partir de 1 de janeiro de 2023 , após audi...
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Atualização do subsídio de refeição com efeitos a 1 de outubro

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Publicada hoje a Portaria que fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Públic...
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Orientações do IGeFE sobre o abono do Subsídio de Natal

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Face aos pedidos de esclarecimento que nos tem sido dirigido, e no sentido de evitar processamentos indevidos, no valor do Subsídio de Nata ...
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Serviços Sociais da Administração Pública - Subsídios de Educação 2022/2023

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De 1 de Setembro até 15 de outubro encontram-se abertas as candidaturas aos Subsídios de Ama, Creche, Educação Pré-Escolar, Estudos e Curso...
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Declaração para pedir apoio à família nos períodos de suspensão das atividades

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Atenção pais: Segurança Social divulga a declaração que devem preencher para pedir apoio à família. A Segurança Social já divulgou uma  nov...
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 443,20 €

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Publicada hoje a Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), com efeitos a partir de 1 de janei...
terça-feira, 7 de setembro de 2021

Nota Informativa do IGeFE sobre o Processamento de Remunerações 2021

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  Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021 PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021 No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e ...
domingo, 5 de setembro de 2021

Candidaturas a Subsídios Escolares - Candidaturas abertas até 15 de outubro

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Subsídios para Ama, Creche, Educação Pré-Escolar, Estudos e Cursos de Especialização Tecnológica para o ano letivo 2021/2022 Os Serviços Soc...
terça-feira, 29 de junho de 2021

Duplicação do subsídio de refeição durante 3 anos para trabalhadores deslocados para o interior

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Publicada hoje a Portaria do Governo que  fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de ...
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Apoio excecional à família – declaração já disponível na Segurança Social

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Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à prime...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Segurança Social: Subsídio por doença por COVID-19

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A quem se aplica Esta medida aplica-se aos trabalhadores que exercem atividade por conta de outrem, aos trabalhadores independentes e aos tr...
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Ajudas de custo a professores deslocados ficaram na gaveta

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De acordo com a notícia de capa do JN , Antonio Costa continua a mostrar o seu caráter político e fazer jus ao seu lema "Palavra dada, ...