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terça-feira, 19 de março de 2024

Transferências financeiras para transporte de alunos com necessidades específicas individuais

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Publicada hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 9/2023 , de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências finance...
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário em concelhos sem qualquer oferta de ensino secundário

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Publicada a Portaria que determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Des...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Transporte de alunos com necessidades específicas individuais e aquisição de equipamentos para atividades educativas

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Publicadas hoje no Diário da República duas Portarias que determinam a fórmula de calculo de financiamento de competências que passam para a...
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Utilização de veículos com idade não superior a 18 anos para o transporte de crianças

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Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-Lei que  permite, nos anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a utilização de veículos com...
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Autorização para a aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais

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Publicada a Portaria, dos Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação, que autoriza os agrupamentos a assumir os encargos...
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Diplomas enviados para Publicação em Diário da República

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O Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Educação enviaram para publicação no Diário da República os seguintes diplo...
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Direção-Geral da Saúde publica orientação para os transportes públicos

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje uma orientação com os procedimentos a adotar nos transportes públicos , como autocarros, met...
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Interpretações diferentes da lei impedem a deslocação e participação das crianças em atividades educativas

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De acordo com o e-mail enviado aos Agrupamentos de Escolas pela Câmara Municipal de Braga, as crianças dos Jardins de Infância de Braga e...
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