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Publicada no Diário da República o Decreto Legislativo Regional com  a Terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da E...

No próximo dia 22 de abril, em reunião plenária , o parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores e melhorar a...

Encontra-se disponível a atualização do Dossier do Árbitro - repositório de informação atinente aos diferentes domínios de intervenção dos ...

Publicado, no Diário da República de ontem, o Decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e que e...

O governo apresentou há poucos dias a estratégia de combate à corrupção que ignorou a a criminalização do enriquecimento ilícito ou injusti...

No próximo dia 22 de abril, a partir das 15 horas, em Reunião Plenária , serão debatidos na Assembleia da República alguns projetos, dos di...

A  proposta de Despacho que visa adequar os prazos e procedimentos do ciclo avaliativo do pessoal docente , previstos no Decreto-Regulament...

Enviado às organizações sindicais para negociação na reunião realizada hoje, no Ministério da Educação.  O presente despacho adequa os prazo...

Conheça as linhas gerais do Programa de Estabilidade 2021-2025 apresentado pelo Ministro de Estado e das Finanças. Apresentação do Program...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de Recrutamen...

No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, a Direção-Geral da...

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP, No atual contexto da pandemia da COVID-19, e seguindo de perto as recomendações da Organi...

Publicado hoje o Despacho, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões ...

Publicado, em suplemento ao Diário da República, o Decreto que  regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.  ...

Dando seguimento ao decreto do Estado de Emergência do senhor Presidente da República, em vigor a partir das 00h00 do dia 16 de abril, o Gov...

Matriculas para os alunos que ingressam na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico pela primeira vez,  de 15 de abril a 14 de ma...

Publicado no Diário da República o Despacho Normativo que procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com...

A Comissão Europeia lançou no fim de março o novo programa Erasmus+ 21|27 no qual Portugal pretende reforçar a sua participação. Atualização...

A memória não prescreve Santana Castilho  1. No final de Março conheceu-se o resultado de uma análise do Iave ao impacto do primeiro encerra...

Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da Repúb...

Em resposta aos pedidos de informação solicitados a diversas entidades e organizações relativos à Petição Pública “ Pelo fim das Vagas de Ac...

O Prémio Gandhi de Educação para a Cidadania visa reconhecer e distinguir escolas que desenvolvam práticas educativas e projetos de cidadan...

Procedimento Concursal para contratação por tempo indeterminado para Assistentes Técnicos/Assistentes Operacionais  Nota informativa Diretor...

Colegas Professores do 2º e 3 ciclos a lecionar nos distritos a norte de Coimbra (inclusive), peço a vossa colaboração para a participação n...

Faces da pobreza em Portugal Resumo do Estudo -  A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos De acordo com o Instituto Nacional de Estatís...