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Publicada a Declaração de Retificação que retifica a  Portaria n.º 345/2023 , de 10 de novembro , que procede ao redimensionamento do âmbito...

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Est...

No âmbito dos trabalhos da Cátedra UNESCO – Futuros da Educação, realizar-se-á no dia 15 de dezembro, pelas 15h , a terceira conferência do ...

O programa Pensions at a Glance 2023 mostra que os países da OCDE combinaram ações para aumentar as idades legais de aposentação, reduzir a...

A Inteligência Artificial (IA) é uma temática emergente na sociedade atual. É um campo em permanente evolução, ao mesmo tempo fascinante e i...

No âmbito do presente referencial, a inovação pedagógica é definida como um processo fundamentado, situado e intencional de conceção, desen...

Sobre os resultados do Pisa: cheguem-se à frente s.f.f. José Eduardo Lemos  O ministro da Educação, João Costa, exerce funções políticas no ...

UTAO ainda não iniciou estudo do impacto da contagem do tempo dos professores A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ainda não iniciou...

Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados...

Publicada a Portaria que procede à primeira alteração à  Portaria n.º 305/2022 , de 22 de dezembro , que alarga a aplicação da medida da gr...

Publicada hoje no Diário da República a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a a inovação pedagógica nas escolas . Recomendaç...

Portaria n.º 419/2023 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Atualiza o valor de referência do complemento solidário para ido...

A lei da IA é uma iniciativa legislativa emblemática com potencial para promover o desenvolvimento e a adoção de IA segura e fiável em todo ...

TECNOLOGIAS E ROBÓTICA NO ENSINO BÁSICO No caso dos processos de ensino e de aprendizagem baseados no uso da robótica, ou seja, em projetos,...

O tempo de serviço congelado há muito estaria recuperado, a exemplo do que aconteceu nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.  Declara...

Na última reunião do Conselho de Ministros deste governo foi aprovada a resolução que estabelece o Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e S...

O parlamento aprovou esta quinta-feira na especialidade um texto que estabelece medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de c...

Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Portaria n.º 414/2023 ...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa - 15.ª Reserva de Recrutamen...

O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas . Na sequência da construção do Referencial para a ...

Pedido de horários – Reserva de Recrutamento / Contratação de Escola Exmo./a. Sr./a. Diretor/a / Presidente da CAP, Informamos que devido à ...

Publicado hoje o Despacho da Direção-Geral da Educação com a lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais esc...

Carta dos Direitos Fundamentais da UE Artigo 11º - Liberdade de expressão e de informação 1. Qualquer pessoa tem direito à liberdade de expr...

O festim pidesco de um governo morto 1. Por entre os temas que dominam os noticiários, passou de fininho uma sinistra proposta do Governo (P...