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Mostrar mensagens com a etiqueta Contratos. Mostrar todas as mensagens
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terça-feira, 12 de março de 2024

Ministério da Educação obrigado a pagar compensações por fim de contrato

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O Ministério da Educação, após intervenção da Provedoria de Justiça, vai ter de restituir a cerca de 50 professores compensações por caducid...
sexta-feira, 8 de março de 2024

Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo

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 Nota Informativa n.º 6/IGeFE/2024   Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da v...
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Contratos e Aditamentos 2023/2024

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Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos. SIGRHE – Contratos e aditamentos ...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Listas definitivas de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

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Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contrat...
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Renovação de Contratos - Indicação da Componente Letiva - Pedidos de Horários

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Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contratos / Necessidades Temporárias (pedido de horários) Encontra-se disponível a ...

Renovação e Pedidos de Horários - Ensino Artístico

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Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação ...
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Orientações sobre a Compensação por Caducidade do Contrato a Termo

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 NOTA INFORMATIVA Nº 10 / IGeFE / 2023 ASSUNTO: ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO  Face às alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2023, de 03...
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Madeira - Alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

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Publicado hoje no Diário da República o Decreto Regional  que  procede à terceira alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, r...
terça-feira, 7 de março de 2023

A vinculação não é obrigatória!

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O Ministro da Educação, João Costa, confirmou hoje em declarações prestadas à comunicação social, o que não está objetivamente plasmado no a...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Público tem mais informação do que as organizações sindicais !?!?

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Governo responde a Bruxelas com três escalões de vencimento para professores contratados ...
domingo, 18 de setembro de 2022

Porque que é que o ME não revela a resposta à Comissão Europeia?

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Bruxelas proíbe professores precários e obriga igualdade no pagamento de salários Os professores contratados e ‘com a casa às costas’ por an...
sábado, 17 de setembro de 2022

Pode ser pedida a substituição de docentes com Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) igual ou superior a doze dias

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De acordo com a Nota Informativa divulgada com a 3ª Reserva de Recrutamento, nos termos de um Despacho do Secretário de Estado da Educação ...
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Contratos e Aditamentos 2022/2023

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Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos . SIGRHE – Contratos e aditamentos...
sábado, 3 de setembro de 2022

Denúncia de Contratos na Reserva de Recrutamento

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Os docentes contratados podem denunciar:   a) Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado e...
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Contratação de Escola - Como concorrer?

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CONTRATAÇÃO DE ESCOLA 2022-2023 Documento que explica, de forma resumida, o que é a contratação de escola e como concorrer. Com as alteraçõe...
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Contratos de associação 2022

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Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2022. Lista Definitiva do Procedimento...
sexta-feira, 29 de julho de 2022

Renovação de Contratos e Desistência total ou parcial CI/RR

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Renovação - Contratação Escola  Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) c...
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Ensino Artístico - Pedido de Horários e Renovação

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Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança Encontra-se disponível a aplicação eletr...

Indicação da Componente Letiva 2ª Fase - Renovação de Contratos - Pedidos de Horários para Necessidades Temporárias

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Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários ) Encontra-se disponível a ...
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Alterações ao Aviso de Abertura do Concurso 2022/2023

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Publicadas ontem, no 2º suplemento do Diário da República, as alterações ao Aviso de Abertura do procedimento concursal de educadores de in...