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sábado, 31 de maio de 2025

Idade da reforma sobe e corte (quase 17%) nas pensões antecipadas também

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O  Instituto Nacional de Estatística (INE) , com a publicação do dia de ontem, confirma que o aumento da esperança média de vida ditará que...
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Professores podem reinscrever-se na CGA, decidem tribunais

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Sistematicamente, “a jurisprudência tem sido unânime em considerar que a norma do n.º 2 do artº 2º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, ap...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações só terá efeitos para o futuro

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Circular enviada aos organismos públicos esclarece que a reinscrição não tem efeitos retroactivos .  A Caixa Geral de Aposentações (CGA) e...
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

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Publicadas hoje duas Portarias pelas F inanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social . A primeira com a atualização anual das pensões...

O aumento da idade de Reforma em contraponto com a diminuição do número de anos de vida saudável

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Neste estudo com o título “ O AUMENTO DA IDADE DE REFORMA E DA APOSENTAÇÃO (entre 2013 e 2026 aumentará um ano e 9 meses) E A DIMINUIÇÃO DO ...
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026

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Publicada hoje a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de...
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Publicada a lei que permite a reinscrição na CGA

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Publicada hoje a Lei com a interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 , de 29 de dezembro , que estabelece mecanismo...
2 comentários:
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Presidente da República promulga decreto da AR sobre reinscrições na CGA

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Tendo sido ultrapassada a objeção que fundamentou o veto presidencial, em agosto passado, ao diploma do Governo, o Presidente da República p...
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Idade da reforma sobe para 66 anos e 9 meses em 2026.

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No triénio 2022-2024, o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos foi estimado em 20,02 anos , apresentando um aumento de 0,27 anos ...
sábado, 9 de novembro de 2024

Novo máximo de aposentações de docentes

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De acordo com a notícia do Público , só em Dezembro vão aposentar-se mais meio milhar de professores. No total do ano, são mais 500 do ...
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Regras de atualização das pensões

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Publicado o Decreto-Lei que procede à alteração das regras de atualização das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela C...
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Pensões serão atualizadas no ano imediatamente seguinte ao da sua atribuição

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O Conselho de Ministros aprovou hoje um Decreto-Lei que altera as regras de atualização das pensões atribuídas pelo Sistema de Segurança So...
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

SIPE apela aos órgãos de soberania para travar proposta de lei sobre reinscrição na CGA

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores - escreveu uma  carta ao Presidente da República, ao ministro da Educação e a ...
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Reinscrições na CGA vão continuar a causar polémica

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O Governo apresentou no Parlamento a Proposta de Lei 19/XVI/1 que procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2...
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

O número mais alto de sempre de aposentações num único mês.

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Este ano já são 2755 os docentes reformados e as previsões apontam para um total de cerca de 5000 até final de 2024 , com um recorde de ap...
2 comentários:
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Atualização das remunerações anuais que servem de base de cálculo das pensões

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Publicada a Portaria que determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais . As regras da atualização ...
quinta-feira, 30 de maio de 2024

Idade legal de reforma aumenta para 66 anos e 7 meses

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No ano de 2025, a idade legal da reforma será de 66 anos e 7 meses . Depois da estabilização, em 2023 e 2024, que sucederam a uma descida da...
sábado, 17 de fevereiro de 2024

Aposentados em 2023 e 2024 sem aumentos

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Neste estudo com o título “ UMA LEI INJUSTA QUE IMPEDE A ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES NO ANO POSTERIOR À REFORMA OU À APOSENTAÇÃO QUE CAUSOU JÁ U...
3 comentários:
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Portugal entre os países onde a idade de reforma será das mais altas no futuro

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O programa Pensions at a Glance 2023 mostra que os países da OCDE combinaram ações para aumentar as idades legais de aposentação, reduzir a...
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Governo deixa porta aberta para reforma a tempo parcial

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Na última reunião do Conselho de Ministros deste governo foi aprovada a resolução que estabelece o Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e S...