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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Medidas de Controlo da pandemia a partir do dia 10 de janeiro

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Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior press...
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Medidas de Controlo da Pandemia a partir de 1 de dezembro de 2021

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Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preven...

Portugal vai entrar em estado de calamidade a partir de 1 de dezembro - Recomeço das aulas a 10 de janeiro

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Declarada a situação de calamidade a partir de 1 de dezembro  Documento pdf do governo com a Listagem com as medidas discriminadas Os 5 dias...
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Levantamento de restrições: 20 agosto

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Perante os dados relativos à pandemia em Portugal, nomeadamente a evolução do processo de vacinação – mais de 70% da população portuguesa já...
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Direção-Geral da Saúde recomenda a vacinação de todos os adolescentes de 12-15 anos

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A DGS mantém a recomendação da vacinação prioritária das pessoas com 16 ou mais anos e dos adolescentes com 12-15 anos com comorbilidades de...
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Conselho de Ministros estabeleceu três fases para o levantamento de medidas de combate à pandemia

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O Governo, além de determinar as medidas que se aplicam a todo o território continental a partir de 1 de agosto , aprovou um plano para o le...

Levantamento progressivo de restrições

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Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed , o...
terça-feira, 27 de julho de 2021

Mais 6 milhões de euros para aquisição de material de proteção para as escolas

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O Ministério da Educação (ME) disponibiliza mais cerca de 6 milhões de euros às escolas para aquisição de material de proteção e segurança. ...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Desconfinamento: atualização 22 de julho

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Atendendo à evolução da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia em todo...
quinta-feira, 15 de julho de 2021

Desconfinamento: atualização 15 de julho

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Tendo em conta o crescimento da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia...
sexta-feira, 9 de julho de 2021

Prorrogada a situação de calamidade até ao dia 25 de julho de 2021 - Desconfinamento: atualização 8 de julho

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Tendo em conta o crescimento da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia...
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Desconfinamento: atualização 1 de julho

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Atendendo à evolução da pandemia no país, o Governo voltou a avaliar as medidas que, tendo em conta a taxa de incidência concelhia, devem se...
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Emissão, verificação e aceitação do Certificado Digital Covid 19

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Publicado, no 1º Suplemento ao Diário da República de hoje,  o Decreto-Lei do Governo que executa na ordem jurídica interna o Regulamento (...
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Governo decidiu não avançar para a próxima fase de desconfinamento prevista para 28 de junho

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Desconfinamento: atualização 24 junho Atendendo à evolução da pandemia no país, o Governo decidiu não avançar para já para a próxima fase d...
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Regras de desconfinamento a partir de 14 de junho

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O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença CO...
sábado, 5 de junho de 2021

Estratégias e medidas de desconfinamento

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Publicadas em  1º Suplemento, à Série I de 2021-06-04 , do Diário da República, duas resoluções do Conselho de Ministros sobre as estratégia...
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Regras para a Situação de Calamidade – 27 de maio

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Atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, através da reavaliação semanal dos indicadores epidemiológ...

Situação de calamidade prorrogada até 13 de junho

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O jornal Expresso divulga o PDF para ajudar a entender o momento da pandemia: contém a famosa matriz de risco, o que muda no desconfinamen...
segunda-feira, 3 de maio de 2021

Governo declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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O Governo, através de Resolução aprovada em Conselho de Ministros, decidiu declarar, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, a...