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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Vagas para acesso ao Ensino Superior

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IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27 As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas disponibilizam...
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Governo aprovou as atualizações salariais

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O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que altera o valor da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) , atualiza os montan...
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Concurso Externo Extraordinário - Comunicado do MECI

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Ocupadas 91% das vagas do Concurso Externo Extraordinário, em zonas com falta de professores • Ocupadas 1.639 (91%) das 1.800 vagas a concur...
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Governo apresenta o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo

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O Governo apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), o primeiro plano estratégico de longo prazo para o Desporto em P...
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Registo e exportação dos sumários - Informação do MECI

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No âmbito da reforma do MECI e no sentido de melhorar os mecanismos de acompanhamento das escolas, através de sistemas de informação robust...
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Pacto das Competências Digitais

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Publicada a resolução do Conselho de Ministros que  aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Cons...
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames aprovado no Conselho de Ministros

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O conselho de Ministros , na passada quarta-feira, aprovou diversos diplomas; Aprovou um Decreto-Lei que define o enquadramento jurídico ap...
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Bolsas para estudantes de Mestrado e Pagamento de suplemento a Orientadores Cooperantes

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Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros de ontem, dia 11 de dezembro.  Em linha com o investimento na formação de mais educadores e do...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

169 professores dos serviços do MECI regressam às escolas

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, determinou o regresso às escolas de mais 169 professores que até agora exerc...
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Abertas 1 800 vagas para vinculação extraordinária de docentes em zonas carenciadas

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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação abriu 1 800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secun...
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Alunos do 1º CEB isentos da devolução dos manuais e reforço do papel da Educação para a Cidadania

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Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que isenta os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico matriculados nos estabelecimen...
segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Balanço de horários por preencher no início do ano letivo

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• Cerca de 70% das escolas com mais de 10 horários por preencher situam-se nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal .   • Agência par...
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Provas ModA – divulgação e disponibilização de resultados

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Foram disponibilizados na área de extranet dos Agrupamentos de Escolas / Escolas Não Agrupadas os relatórios de escola das Provas ModA . No ...
sábado, 6 de setembro de 2025

Medidas aprovadas em Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 4 de setembro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. No âmbito da reforma do Ensino...
segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Nomeado Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo - AGSE

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assinou o despacho que procede à nomeação do Conselho Diretivo da nova Agênc...
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Comunicado do governo sobre os números das colocações

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Cerca de 19 mil docentes colocados nas escolas a um mês do início do ano letivo Foram publicadas hoje pela Direção-Geral da Administração Es...
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

O Governo autorizou a vinculação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados

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O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares...
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

As explicações sobre a Reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

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No âmbito da Reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação , aprovada hoje em Conselho de Ministros, a equipa governativa da Educaçã...
quarta-feira, 23 de julho de 2025

Esclarecimento do MECI - Educação Sexual na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e no currículo do Ensino Básico e Secundário

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Relativamente aos documentos atualmente em consulta pública – Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Aprendizagens Essenciais de...
terça-feira, 8 de julho de 2025

Smartphones - Manuais Digitais - Aprendizagens Essenciais - Cidadania e Desenvolvimento

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Proibição de smartphones nas escolas diminui bullying e aumenta socialização dos alunos O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando...