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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira – consulta pública

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Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 11 de março o Projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua E...
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Consulta pública do documento Orientações Pedagógicas para Creche.

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O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzi...
quarta-feira, 22 de março de 2023

Consulta Pública sobre o calendário das matrículas e respetivas renovações

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Elaboração do despacho que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações    Consulta Pública de 2023-03-21 a 2023-03-31 1. ...
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Consulta Pública - Alterações do calendário de adoção de manuais para os cursos profissionais

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Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o ca-lendário de adoção dos manuais escolares - 2022-07-...
sábado, 18 de junho de 2022

Consulta Pública - Reconhecimento da profissionalização em serviço

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Consulta Pública de 20/06  a 1/07/2022 Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o Despacho n.º 7...
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Consulta Pública – Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário

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Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, nomeadamente as escolas e os seus docentes, em grupo ou individualmente, bem como as inst...
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Consulta Pública - Despacho do Calendário Escolar 2022/2023

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Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho previsto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de...
quinta-feira, 5 de maio de 2022

Consulta Pública - Referencial de Educação para o Empreendedorismo

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O Referencial de Educação para o Empreendedorismo assenta num conjunto de competências empreendedoras consideradas de relevância crescente ...
terça-feira, 12 de abril de 2022

Referencial Educação para a Segurança a Defesa e a Paz em Consulta Pública

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O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz foi elaborado numa parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), o Institu...
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Consulta Pública - Curso artístico especializado de teatro do ensino básico

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Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 d...
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Consulta Pública - Despacho que altera o calendário de adoção e certificação dos manuais escolares

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Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o calendário de adoção e certificação dos manuais escola...
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 em Consulta Pública até ao dia 25/10

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Ensino a partir dos 3 anos, não!  Educação de Infância não escolarizada e inclusiva para todas as crianças até à entrada no 1º Ciclo do Ensi...
terça-feira, 7 de setembro de 2021

Consulta pública do Referencial de Educação para o Bem-estar Animal

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O Referencial de Educação para o Bem-estar Animal resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral de Alime...
terça-feira, 22 de junho de 2021

Consultas Públicas Europeias - Educação para a Sustentabilidade Ambiental e Caminhos para o Sucesso Escolar

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1ª - Comissão Europeia promove, até 24 de setembro, uma consulta pública com o objetivo de reunir contribuições e ideias para uma proposta ...
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Consulta Pública - Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico

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O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), criado no âmbito do despacho n.º 12530/2018, alterado pelo despacho n.º 7269/2019, teve como missão...
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Consulta pública - Calendários das atividades escolares para 2021/2022

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Foi publicada uma consulta pública no Portal ConsultaLex sobre os  Calendários das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de...
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Consultas Públicas

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Alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que procede à pr...
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Consulta Pública - Portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico

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Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrón...
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Consulta Pública do Plano de Recuperação e Resiliência

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PRR - Plano de Recuperação e Resiliência - Consulta Pública até 1 de março O processo de discussão e auscultação pública da versão do PRR re...
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Consulta Pública - Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência-ENIPD 2021-2025

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Encontra-se em consulta pública e durante 30 dias úteis, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência-ENIPD 2021-2025. ...