Páginas

▼

Páginas

▼
Mostrar mensagens com a etiqueta despacho. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta despacho. Mostrar todas as mensagens
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro

›
Publicado no Diário da República o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da ...
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Apoio financeiro para aquisição de material na Educação Pré-Escolar

›
Publicado hoje o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de m...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Habilitações para a Docência e profissionalização em serviço - Grupo de Trabalho

›
Publicado hoje o Despacho que cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de proposta de plano relativo ao acesso à profissiona...
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas

›
Publicado o Despacho da Educação, Ciência e Inovação e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gab...
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Procedimentos de atribuição de serviço aos docentes aposentados

›
Publicado no Diário da República o Despacho que regula o procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos prof...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas para o ano letivo de 2024/2025

›
Publicado o Despacho do Ministro da Educação que procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, ...
1 comentário:
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Despacho que fixa o contingente anual de docentes aposentados a contratar

›
Publicado, em suplemento ao Diário da República de hoje, o Despacho que fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a co...
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Contratação de escola – Técnicos especializados

›
NOTA INFORMATIVA - Contratação de Escola - Técnicos Especializados  Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento...
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS

›
Publicado hoje, no Diário da República, o Despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS . Despacho n.º 9971-A/2024 Finan...
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Alteração nos procedimentos da matrícula e respetiva renovação no ensino particular e cooperativo com contrato de associação

›
Publicado o Despacho Normativo que procede à terceira alteração do  Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril , com a redação dada pelo...
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)

›
Publicado, no passado dia 12, o Despacho com autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibiliz...
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Nomeada a nova Diretora-Geral da DGAE

›
É designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de d iretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar a mestre Maria Luí...
1 comentário:
sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro e do Ensino Superior e Organismos Internacionais

›
Publicado o Despacho que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundá...
quinta-feira, 25 de julho de 2024

Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028

›
Publicado hoje o Despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecim...
quarta-feira, 24 de julho de 2024

Grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de propostas com vista à generalização do acesso à Educação na Infância

›
Publicado hoje no Diário da República o Despacho que cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de propostas com vista à gener...
segunda-feira, 15 de julho de 2024

Alterações ao Despacho da Profissionalização em Serviço

›
Publicado o Despacho que altera o  Despacho n.º 7424/2018 , de 18 de julho , que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclu...
domingo, 14 de julho de 2024

Dissolução do conselho diretivo do Instituto Camões

›
Publicado no passado dia 12, sexta-feira, o Despacho com a Dissolução do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, ...
terça-feira, 18 de junho de 2024

Matrícula e inscrição no ensino superior público - Calendário de ações

›
Publicado o Despacho que aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula ...
quarta-feira, 29 de maio de 2024

Ministro delega competências no Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa

›
Publicado o Despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação com a delegação de competências , com a faculdade de subdelegação, no Secre...
sábado, 4 de maio de 2024

Alterações ao Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

›
Publicado ontem no Diário da República o Despacho que  altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à F...