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sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Remunerações de provas e exames

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Publicado o Despacho que estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das prova...
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Registo de Sumários - MECI a "monitorizar de forma rigorosa e próxima a realidade escolar"

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Com o objetivo de assegurar um acompanhamento eficaz do funcionamento letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ens...

Grupo de trabalho para definição de requisitos de habilitação própria para a docência

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Publicado o Despacho do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar que cria um grupo de trabalho para definição de requisitos...
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados para 2025-2026

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Publicado, em suplemento do Diário da República de ontem, o Despacho que procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados ca...
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Despacho que homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

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Publicado o Despacho que homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Despacho n...
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Alteração ao Calendário Escolar 2025/2026

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Publicado hoje o Despacho que altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho , que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivo...
terça-feira, 8 de julho de 2025

Montantes de apoio aos docentes em funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro

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Publicado o Despacho que define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estr...
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Concursos especiais de acesso ao Ensino Superior

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Despacho que aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Regulamentação do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença

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Publicado hoje o Despacho que Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença , nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Ingresso no Ensino Superior Público - Matrícula e Inscrição para 2025/2026

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Despacho n.º 5392/2025 Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior Aprova o calendário de ações do concurso nacional de ...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira, dia 17 de abril

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Despacho n.º 4587-A/2025 Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril , a...
sexta-feira, 21 de março de 2025

Procedimentos e Calendário das matrículas e respetivas renovações

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Publicado o Despacho que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educaçã...
quinta-feira, 13 de março de 2025

Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.

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Publicado o Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025 às instituições particul...
quarta-feira, 12 de março de 2025

Subdiretora-Geral da DGAE continua em funções por mais 5 anos

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Publicado o Despacho que designa a mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco an...
terça-feira, 4 de março de 2025

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência 2024/2025

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Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho Normativo que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das P...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Bolsas de Estudo para futuros professores

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Publicado hoje o Despacho que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilit...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Novo Diretor-Geral da DGAE com uma tarefa árdua pela frente

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Com o Despacho publicado hoje, que designa, em regime de substituição , para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administra...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Autorização de recrutamento de mediadores linguísticos e culturais

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Publicado hoje o Despacho que autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e cul...
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Autorização de contratação de docentes e técnicos especializados para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

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Publicado hoje um Despacho que autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades...
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2025-2026

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Publicado o Despacho que fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2025-2...