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sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Rede de cursos do ensino português no estrangeiro na Europa em 2026/2027

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Publicado o Despacho que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundári...
terça-feira, 25 de agosto de 2026

Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da DGEPA

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Publicado o Despacho que aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avali...
sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Reajuste do Calendário Escolar 2026/2027

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Publicado hoje o Despacho com a segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho , que estabelece o calendário escolar relativo a...
terça-feira, 18 de agosto de 2026

Atualização do calendário de exames, datas de afixação de resultados, reapreciação e época extraordinária

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Publicado o despacho que Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª...
sexta-feira, 24 de julho de 2026

Prazos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

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Publicado o Despacho que aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino...
terça-feira, 14 de julho de 2026

Matrículas para os 10º e 12º anos entre 15 e 24 de julho

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Publicado hoje o Despacho que procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril , que define o calendário das matrícul...
segunda-feira, 6 de julho de 2026

Despachos com alterações aos regulamentos e calendários de provas e exames do ano letivo 2025/2026

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Em consequência de todos os problemas surgidos com a classificação dos exames do Secundário, foram publicados dois Despachos com alterações ...
quarta-feira, 1 de julho de 2026

Normas de funcionamento do Desporto Escolar 2026-2028

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Publicado no Diário da República o Despacho que estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026...
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Organização do ano letivo 2026/2027 - Perguntas Frequentes

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Regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundár...
terça-feira, 23 de junho de 2026

Constituição de Turmas para o ano letivo 2026/2027

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Afirmando, mais uma vez, a valorização da autonomia dos Diretores de Agrupamento ou de Escolas não Agrupadas, o MECI divulgou o Despacho co...
segunda-feira, 22 de junho de 2026

Subsídios anuais por turma a atribuir aos cursos profissionais nas escolas privadas

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Publicado o Despacho que atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas...
quinta-feira, 18 de junho de 2026

Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo

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Publicado o Despacho que cria o Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo. Despacho n.º 7613/2026 Com este despacho é criado, na dependência ...
segunda-feira, 15 de junho de 2026

Alteração ao Despacho de delegação de competências nos Diretores

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Publicado o Despacho que procede à alteração do Despacho n.º 3423-B/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de març...
quinta-feira, 11 de junho de 2026

DGEstE definitivamente extinta

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Publicado, no passado dia 8/06, o Despacho que declara a extinção da DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com efeitos a 1 ...

Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

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Publicado o Despacho que aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscr...