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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Despacho que concede tolerância de ponto no dia 17 de fevereiro

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Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Tolerância de ponto no dia de Carnaval

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O Governo vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima terça-feira, dia de Carnaval. “O primeiro-ministro, Luís Monteneg...
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026.

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Publicado o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças com orientações sobre a política salarial a adotar no set...
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

IGeFe, DGAE e a Secretaria-Geral da Educação e Ciência extintos

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Publicados no Diário da República os despachos que extinguem a Secretaria-Geral da Educação e Ciência,  o IGeFE e a DGAE  Despacho n.º 919-A...
terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE)

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Publicado hoje no Diário da República Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2 Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do ...
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro

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Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do ...
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Despacho que fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional na Educação Pré-Escolar

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Publicado o Despacho que fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino pré-escolar para o ano ...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Despachos sobre fixação de vagas para o ensino superior

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Publicados ontem, em suplemento ao Diário da República os seguintes despachos; Despacho n.º 14616-B/2025 Estabelece os prazos para a fixaçã...
sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Remunerações de provas e exames

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Publicado o Despacho que estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das prova...
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Registo de Sumários - MECI a "monitorizar de forma rigorosa e próxima a realidade escolar"

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Com o objetivo de assegurar um acompanhamento eficaz do funcionamento letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ens...

Grupo de trabalho para definição de requisitos de habilitação própria para a docência

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Publicado o Despacho do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar que cria um grupo de trabalho para definição de requisitos...
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados para 2025-2026

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Publicado, em suplemento do Diário da República de ontem, o Despacho que procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados ca...
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Despacho que homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

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Publicado o Despacho que homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Despacho n...
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Alteração ao Calendário Escolar 2025/2026

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Publicado hoje o Despacho que altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho , que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivo...
terça-feira, 8 de julho de 2025

Montantes de apoio aos docentes em funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro

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Publicado o Despacho que define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estr...
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Concursos especiais de acesso ao Ensino Superior

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Despacho que aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Regulamentação do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença

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Publicado hoje o Despacho que Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença , nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Ingresso no Ensino Superior Público - Matrícula e Inscrição para 2025/2026

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Despacho n.º 5392/2025 Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior Aprova o calendário de ações do concurso nacional de ...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira, dia 17 de abril

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Despacho n.º 4587-A/2025 Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril , a...
sexta-feira, 21 de março de 2025

Procedimentos e Calendário das matrículas e respetivas renovações

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Publicado o Despacho que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educaçã...