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terça-feira, 28 de abril de 2026

Alterações ao Despacho sobre a oferta formativa e redes de ofertas profissionalizantes

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Publicado o   Despacho n.º 5546/2026  que procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abri l, que estabelece as regra...
terça-feira, 21 de abril de 2026

Direitos dos professores classificadores de provas e exames

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O Despacho Normativo n.º 3/2026  estabelece as regras oficiais para a organização e realização das provas de avaliação externa e de equivalê...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026

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Publicado o Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026 às instituições particul...
terça-feira, 14 de abril de 2026

Procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

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Publicado o Despacho que procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril , com a redação dada pelo Despacho Norm...
sábado, 11 de abril de 2026

Regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes e organização da oferta formativa

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Publicado o Despacho que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes , definindo competên...
terça-feira, 7 de abril de 2026

Matrículas e Renovações 2026/2027

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Matrículas e Renovações — Divulgação de Listas A renovação de matrícula é automática na maioria dos casos, sendo necessário pedido apenas em...
quarta-feira, 1 de abril de 2026

Subdelegação de competências nos diretores para a realização de procedimentos concursais comuns

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Publicado o Despacho com a subdelegação de poderes nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e nos presidentes das ...
terça-feira, 31 de março de 2026

Despachos do MECI publicados hoje

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Publicados hoje os Despachos com a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e com a d...
segunda-feira, 30 de março de 2026

Tolerância de ponto na tarde da próxima Quinta-Feira

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O Governo concedeu aos trabalhadores dos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, a tolerância de pont...
segunda-feira, 23 de março de 2026

Extinção da Editorial do Ministério da Educação e Ciência

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Publicado o Despacho que declara a extinção da Editorial do Ministério da Educação e Ciência , com efeitos a 1 de abril de 2026. Despacho n...
terça-feira, 17 de março de 2026

Mais competências (da AGSE) para os Diretores

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Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Despacho, assinado pelo Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, A...
segunda-feira, 16 de março de 2026

Delegação de competências nos diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas

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Publicado o Despacho com a delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das com...

Modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do MECI

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Publicado no Diário da República de sexta-feira, 13 de março, o Despacho que define o modelo de governação e monitorização da reforma orgâni...
sexta-feira, 13 de março de 2026

Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas

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Publicado hoje o Despacho que cria o Grupo de Trabalho « Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas insti...
quarta-feira, 4 de março de 2026

Unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA)

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O Decreto-Lei n.º 101/2025, de 8 de setembro , criou a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) , integrando-a no Ministéri...
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)

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Publicado o Despacho com a criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. Despacho n.º 2354/...
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

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Publicado o Despacho  que Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico ...
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Despacho que concede tolerância de ponto no dia 17 de fevereiro

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Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Tolerância de ponto no dia de Carnaval

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O Governo vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima terça-feira, dia de Carnaval. “O primeiro-ministro, Luís Monteneg...
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026.

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Publicado o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças com orientações sobre a política salarial a adotar no set...