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sexta-feira, 14 de junho de 2024

Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2024 Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da...
terça-feira, 11 de junho de 2024

Educação Inclusiva - Um direito Inegociável

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"A Escola deve pois assumir-se como o espaço onde se aprende a respeitar a diversidade, onde se aprende a conhecer outras culturas e lí...
terça-feira, 16 de abril de 2024

Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal.

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Publicado o Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal. Despacho n.º 4157/2024 No decurso...
segunda-feira, 25 de março de 2024

Educação inclusiva 2022/2023

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A DGEEC divulgou a publicação que integra os principais resultados do “ Questionário – Educação Inclusiva 2022/2023: Apoio à Aprendizagem e ...
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Parlamento recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência

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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023   Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da d...
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Reflexão sobre a gravidade do que se passa na Educação Especial

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Uma excelente comunicação sobre a Educação Especial ou Educação Inclusiva no Colóquio Margens e Pontes para a Educação ,  realizado no dia 1...
segunda-feira, 5 de junho de 2023

Apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial

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Publicada no Diário da República a Portaria que fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial vi...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva

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A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva é uma organização independente que atua como uma plataforma de col...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Transporte de alunos com necessidades específicas individuais e aquisição de equipamentos para atividades educativas

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Publicadas hoje no Diário da República duas Portarias que determinam a fórmula de calculo de financiamento de competências que passam para a...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Aumento do valor pago aos estabelecimentos de educação especial do ensino particular e cooperativo

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O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram ontem um acordo que permite ...
terça-feira, 8 de novembro de 2022

A inclusão não ocorre por decreto!

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Educação inclusiva: O grande desafio e um decreto irreal As boas intenções Decreto-Lei Nº54/2018 são de louvar. A sua aplicabilidade, por su...
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Cenários de pesquisa em Educação Especial e Inclusiva

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Esta edição especial da revista Sisyphus , com o tema " Cenários de pesquisas em Educação Especial e Inclusiva ”, composta por nove art...
terça-feira, 18 de outubro de 2022

Sistema de monitorização da implementação do regime jurídico da Educação Inclusiva em Portugal

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No relatório  Sistema de monitorização da implementação do regime jurídico da Educação Inclusiva em Portugal  é apresentado o desenho de um ...
terça-feira, 11 de outubro de 2022

Principais resultados do Inquérito às NEE no Ensino Superior 2021/2022 - Caracterização da situação educativa do aluno

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Principais resultados sobre o Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior - 2021/2022 - Caracter...
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Assim se faz a Inclusão! 40% dos alunos de ensino especial não têm apoio direto com professores

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Dos 5544 alunos com medidas seletivas e/ou adicionais, 4528 (81,7%) estão mais de 60% do tempo letivo na sala de aula com os seus pares . De...
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Educação Inclusiva e a diferença entre o “correto, o prescrito e o verdadeiramente concretizado”

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O ano de 2018 foi palco, em Portugal, da publicação de um novo quadro legal que estabelece “os princípios e as normas que garantem a inclusã...
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Resultados do Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior em 2021/2022

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A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), enquanto entidade delegada do Instituto Nacional de Estatística, apresenta os...
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Autorização de despesa relativa aos contratos de associação da Educação Especial

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Publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de coopera...
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Apoio do Estado a estabelecimentos de educação especial e centros de recursos para a inclusão

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Publicadas hoje 3 Resoluções sobre a apoio a estabelecimentos de educação especial e centros de recursos para a inclusão. Resolução do Conse...
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

SIPE denuncia falta de apoio da Tutela às Unidades Especializadas de suporte a alunos com deficiência para combate à COVID-19

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O SIPE – Sindicato Independente dos Professores e Educadores denuncia o total abandono, por parte do Ministério da Educação, das Unidades Es...