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Publicada a Portaria que define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolare s, ...

A entrevista do MECI ao jornal Público aborda as principais prioridades e reformas em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, ...

No encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou um conjunto alargado de re...

Já está disponível o Portal da Educação , um espaço único que reúne informação e serviços das várias entidades do Ministério da Educação, Ci...

O Presidente da República promulgou dois diplomas do governo na área da Educação: - Diploma que altera os regimes de medidas excecionais e ...

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação e os respetivos Secretários de Estado da Educação convidaram os Diretores para uma reunião, em fo...

O Grupo de Trabalho do quadro estratégico do Espaço Europeu da educação, dedicado à Educação de Infância, no qual Portugal participou atravé...

O MECI solicitou ao CNE  a elaboração de um relatório independente que analise de forma abrangente o sistema de avaliação externa das aprend...

Publicada hoje a Lei que assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, altera...

O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de julho de 2026, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. Aprovou, na generalidade, um Dec...

Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assinou hoje um Despacho que determina o pagamento, a todos os professores c...

As organizações sindicais de docentes foram convocadas para uma nova reunião negocial dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de doce...

O  Ministério da Educação anunciou, esta terça-feira, em comunicado , que o prazo para a classificação dos exames nacionais será estendido p...

O Portal da Educação é o ponto de acesso único para as diferentes áreas do setor da Educação e do Ensino Superior em Portugal. É um portal ...

Portugal apresentou ontem o AMALIA – Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial, o primeiro modelo de lingu...

A educação inclusiva constitui um princípio estruturante do sistema educativo, orientado para garantir o acesso, a participação e o sucesso ...

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicou hoje as “Estatísticas da Educação 2024/2025” , um levantamento abrang...

Publicada hoje a  recomendação do CNE sobre a  «Transferência de competências em educação para os municípios». Recomendação n.º 8/2026 Esta ...

Conselho Nacional de Educação publica brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50) O documento, faz o enquadramento ...