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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Protocolo de Colaboração para a frequência, pelos alunos, do ensino básico geral e dos cursos científico-humanísticos no ensino individual e no ensino doméstico

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Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto , a DGEstE divulgou uma nota explicativa, com uma minuta de protocolo ...
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Novo regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

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Publicado no Diário da República de hoje o Decreto-Lei que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico .  Decreto-Le...
sábado, 3 de julho de 2021

Nota Informativa do Conselho das Escolas

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Por solicitação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, o Plenário do Conselho das Escolas, reunido ordinariament...
segunda-feira, 3 de maio de 2021

Parlamento autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

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Publicada a lei que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico Lei n.º 22/2021        ...
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico

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Publicada a Portaria que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respeti...