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quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação 2025

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Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2025. Regime de acesso ao apoio financ...
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Apoio financeiro a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

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Publicada hoje a Portaria que procede à terceira alteração à  Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos...
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Autorização de despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

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Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a real...
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Contratos de associação de educação pré-escolar 2025/2026

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PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Consulte o aviso de abertura do procediment...
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Publicação da Lista do procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar 2025

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Particular e Cooperativo - Contratos de associação de educação pré-escolar 2025/2026 Informam-se os pré-candidatos ao apoio financeiro a con...
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de Educação Pré-Escolar

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Consulte o aviso de abertura de procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar, nas áreas geográ...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Apoio financeiro para abertura de novas salas de Educação Pré-Escolar

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Portaria n.º 185-A/2025/1 Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos...
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Candidaturas até 11 de abril

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Informa-se que foi prolongado o período de Abertura e preenchimento de Candidaturas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pr...
terça-feira, 25 de março de 2025

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prorrogação do prazo

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Considerando que a Nota Informativa, de 13 de novembro de 2024, determinou que os pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos ...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contrat...
sábado, 15 de março de 2025

Encargos com contratos simples do Ensino Particular e Cooperativo

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Publicada a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos co...
quinta-feira, 13 de março de 2025

Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.

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Publicado o Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025 às instituições particul...
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Contrato Coletivo Trabalho - Docentes do Ensino Particular e Cooperativo

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Após um longo período de negociações, que tinham como objetivo uma necessária e justa revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebra...
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prazo prorrogado até ao dia 30 de novembro

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Considerando que a Nota Informativa, de 11 de outubro de 2024, determinou que os pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos d...
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) para efeitos de Concurso até 15/11

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Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de ...
sábado, 5 de outubro de 2024

Publicação da Lista Definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2024

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Encontra-se publicada na página da DGAE  a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2024. Lista Definit...
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Alteração nos procedimentos da matrícula e respetiva renovação no ensino particular e cooperativo com contrato de associação

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Publicado o Despacho Normativo que procede à terceira alteração do  Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril , com a redação dada pelo...
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2024/2025 a 2026/2027

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Disponível para consulta o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino comp...
sábado, 17 de agosto de 2024

Resoluções do governo com autorizações de despesa

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios ...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Aprovado em Conselho de Ministros

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Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação...