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quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prazo prorrogado até ao dia 30 de novembro

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Considerando que a Nota Informativa, de 11 de outubro de 2024, determinou que os pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos d...
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) para efeitos de Concurso até 15/11

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Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de ...
sábado, 5 de outubro de 2024

Publicação da Lista Definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2024

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Encontra-se publicada na página da DGAE  a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2024. Lista Definit...
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Alteração nos procedimentos da matrícula e respetiva renovação no ensino particular e cooperativo com contrato de associação

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Publicado o Despacho Normativo que procede à terceira alteração do  Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril , com a redação dada pelo...
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2024/2025 a 2026/2027

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Disponível para consulta o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino comp...
sábado, 17 de agosto de 2024

Resoluções do governo com autorizações de despesa

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-A/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios ...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Aprovado em Conselho de Ministros

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Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação...
quarta-feira, 31 de julho de 2024

Apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

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Publicada no Diário da Republica a Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e o...
sexta-feira, 24 de maio de 2024

Abertura da candidatura para os Projetos do Desporto Escolar 2024/2025

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Comunica-se aos Agrupamentos Escolares (AE) / Escolas Não Agrupadas (ENA) e aos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo a abert...
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Encargos anuais com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024

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Publicada hoje a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à ...
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2023/24 a 2025/26

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Informam-se os candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito dos Contratos de Associação que se encontra a decorrer o período de candi...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Aumento do valor pago aos estabelecimentos de educação especial do ensino particular e cooperativo

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O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram ontem um acordo que permite ...
terça-feira, 22 de novembro de 2022

Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo

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  Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo   Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos...
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Contratos de associação 2022

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Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2022. Lista Definitiva do Procedimento...
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2022/23 a 2024/25

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Está disponível o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido ...
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Subvenções às entidades do ano 2021

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Encontra-se publicada, na Página da DGAE, a lista com as subvenções às entidades do Particular e Cooperativo do ano de 2021.  (Contratos de ...
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Alimentos proibidos só para alunos do público!!

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Alunos do ensino privado podem continuar a comer alimentos que foram “proibidos” nas escolas públicas ...
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Subdelegação de poderes na Secretária de Estado da Educação

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Despacho do Ministro da Educação, com a subdelegação de poderes , com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Inês P...

Alunos abrangidos por contratos de associação também vão receber computadores

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Publicada uma nova Resolução do Conselho de Ministros que  autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de compu...
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Contratos de associação 2021/22 - Ensino Particular e Cooperativo

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Publicação da Lista Definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2021 Encontra-se publicada a lista definitiva do...