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quarta-feira, 29 de abril de 2026

Governo avalia alargar proibição dos telemóveis ao 3.º ciclo

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O ministério da Educação vai lançar esta semana um novo inquérito junto dos diretores para perceber os efeitos da proibição de uso de telemó...
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 2.ª Validação

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De acordo com o aviso de abertura e neste terceiro momento, as entidades responsáveis (Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas não Agrupadas) p...
terça-feira, 31 de março de 2026

A tempestade perfeita na educação, na opinião de Maurício Brito

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Não são raros os fenómenos sociais que se formam lentamente, acumulando sinais que durante muito tempo parecem dispersos, até que um dia se ...
terça-feira, 17 de março de 2026

As competências controladas dos Diretores

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As novas competências delegadas aos Diretores de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, através dos Despachos n.º 3423-A/2026 e n...

Mais competências (da AGSE) para os Diretores

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Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, o Despacho, assinado pelo Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, A...
segunda-feira, 16 de março de 2026

Delegação de competências nos diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas

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Publicado o Despacho com a delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das com...
sábado, 14 de março de 2026

Transferências de Competências para os Diretores

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Com a extinção definitiva da DGEstE muitas das competências desta Direção-Geral, de acordo com as informações comunicadas pelo MECI, em reu...
quarta-feira, 4 de março de 2026

Apuramento de vagas para os Concursos 2026/2027

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Encontra-se disponível, até às 23:59 horas de terça-feira do dia 10 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informátic...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Validação da Candidatura à Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

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Encontra-se disponível a aplicação que permite aos AE/EnA efetuarem a validação da candidatura à Mobilidade Interna do Concurso Externo Extr...
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Provas-Ensaio 2026 em fevereiro e março

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No presente ano letivo, de 2025/2026, as provas ModA e as PFEB serão novamente aplicadas em suporte digital. Neste sentido, importa assegura...
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Medida anunciada há mais de um ano não saiu do papel

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Apoio aos diretores de turma ainda não chegou e há quem recuse horários porque não quer assumir o cargo Medida foi anunciada pelo Governo em...
terça-feira, 25 de novembro de 2025

1ª validação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - 1.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de novembro e as 23:59 horas do dia...
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior

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Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecime...

Distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino

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Publicada a Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 37/2024 , de 1 de fevereiro, alterada pela  Portaria n.º 245/2025/1 , d...
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Governo lançou ontem um concurso para requalificar 237 escolas em 2026

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O Governo lançou ontem um concurso para requalificar 237 escolas. As obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um inv...
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Atribuição de horas extraordinárias

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Horas Extraordinárias A atribuição de horas extraordinárias nos termos do disposto no ECD e nos artigos 4.º e 4.º- A do Decreto-Lei n.º 51/2...