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segunda-feira, 20 de abril de 2026

Perguntas frequentes: Acumulação de Funções e Equiparação a Bolseiro

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Os referidos documentos visam clarificar o enquadramento legal e os procedimentos aplicáveis nestas matérias, constituindo instrumento de ap...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a prova do tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo (EPC)

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Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a prova do tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo (EPC) apresentam-s...
terça-feira, 7 de abril de 2026

FAQs - Concurso Nacional de Docentes | 2026/2027

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sexta-feira, 27 de março de 2026

Perguntas Frequentes - Recuperação Integral do Tempo de Serviço (Atualizadas a 26/03/2026)

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REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS) Avaliação do Desempenho, Observação de ...
terça-feira, 24 de março de 2026

Perguntas Frequentes - Recuperação Integral do Tempo de Serviço (Atualizadas a 23/03/2026)

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REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO -  RITS  Avaliação do Desempenho, Observação d...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Reposicionamento na Carreira Docente e Período Probatório → Consulta-Docente.

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Reposicionamento na Carreira Docente – 2025 Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE , o Reposicionamento na Carreira Docente, para pree...
sábado, 10 de janeiro de 2026

Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)

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Perguntas e Respostas - Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura

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Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para ...
sexta-feira, 25 de julho de 2025

Perguntas e respostas Para professores recém formados em estudos conducentes à docência

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É detentor de habilitação profissional para a docência? Os alunos recém-formados, em ciclos de estudos conducentes à docência, devem regista...
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)

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Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperaçã...
terça-feira, 22 de abril de 2025

Novas FAQ - Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (RECUPERAÇÃO...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

RITS - Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) 1.      Os dados de um  docente cuja progressão  tenha...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Múltiplos de 365 dias utilizados nas listas de progressão aos 5º e 7º escalões não serão perdidos

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De acordo com o ponto número 6  das FAQ ontem divulgadas pela DGAE , a progressão ao 5.º/7.º escalão é garantida à data do último requisito ...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ)

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Encontram-se disponíveis para consulta o 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à operacionalização da recuperação integral d...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

FAQ SIADAP

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Considerando a entrada em vigor da Lei SIADAP ( Lei n.º 66-B/2007 , de 28 de dezembro ) alterada pelo Decreto-Lei n.º 12/2024 , de 10 de jan...
quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados

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No âmbito do Decreto-Lei nº 51/24, 26 de agosto, artigo 7º , que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista...