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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Contratos e Aditamentos (FAQ)

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Encontra-se disponível a aplicação informática que permite às escolas procederem à submissão de contratos e aditamentos. SIGRHE – Contratos ...
terça-feira, 25 de agosto de 2026

Pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027

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Equiparação a bolseiro corresponde à dispensa de serviço docente, concedida por ano escolar, permitindo proporcionar aos docentes condições ...
sexta-feira, 10 de julho de 2026

Manuais Escolares

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Manuais Escolares Processo de reutilização – recolha, triagem e registo de dados no MEGA (Diretores)  | 15 de junho a 17 de julho Registo in...
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Organização do ano letivo 2026/2027 - Perguntas Frequentes

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Regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundár...
sexta-feira, 12 de junho de 2026

Esclarecimentos no âmbito do pedido de Mobilidade por Doença

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A AGSE esclarece que no âmbito do pedido de renovação de MPD: Caso o novo provimento obtido por Concurso Nacional 2026/2027 mantenha os requ...
segunda-feira, 20 de abril de 2026

Perguntas frequentes: Acumulação de Funções e Equiparação a Bolseiro

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Os referidos documentos visam clarificar o enquadramento legal e os procedimentos aplicáveis nestas matérias, constituindo instrumento de ap...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a prova do tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo (EPC)

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Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a prova do tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo (EPC) apresentam-s...
terça-feira, 7 de abril de 2026

FAQs - Concurso Nacional de Docentes | 2026/2027

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sexta-feira, 27 de março de 2026

Perguntas Frequentes - Recuperação Integral do Tempo de Serviço (Atualizadas a 26/03/2026)

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REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS) Avaliação do Desempenho, Observação de ...
terça-feira, 24 de março de 2026

Perguntas Frequentes - Recuperação Integral do Tempo de Serviço (Atualizadas a 23/03/2026)

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REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO -  RITS  Avaliação do Desempenho, Observação d...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Reposicionamento na Carreira Docente e Período Probatório → Consulta-Docente.

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Reposicionamento na Carreira Docente – 2025 Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE , o Reposicionamento na Carreira Docente, para pree...
sábado, 10 de janeiro de 2026

Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)

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Perguntas e Respostas - Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura

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Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para ...
sexta-feira, 25 de julho de 2025

Perguntas e respostas Para professores recém formados em estudos conducentes à docência

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É detentor de habilitação profissional para a docência? Os alunos recém-formados, em ciclos de estudos conducentes à docência, devem regista...