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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Nova reunião negocial no dia 2 de março

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Na sequência da reunião de negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente ocorrida ontem, o MECI informou as organizações sindica...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

Proposta do MECI - 2º Tema - Habilitação, Recrutamento e Admissão

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2.o Tema | Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão Este documento apresenta uma proposta de revisão do 2º tema do ECD,  sobre a...
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Vagas para acesso ao Ensino Superior

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IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27 As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas disponibilizam...
sábado, 14 de fevereiro de 2026

Governo atualiza o plano "Aprender Mais Agora"

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O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que atualiza o plano "Aprender Mais Agora" , de modo a dar enquadramento ao financia...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Tolerância de ponto no dia de Carnaval

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O Governo vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima terça-feira, dia de Carnaval. “O primeiro-ministro, Luís Monteneg...
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Revisão do ECD - Reunião negocial marcada para o dia 18

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sind...
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Reunião cancelada

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Por Indicação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre, o MECI informou as organizações sindi...
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Governo aprovou as atualizações salariais

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O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que altera o valor da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) , atualiza os montan...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Reunião negocial no MECI - Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais de docentes foram convocadas. para uma reunião ...
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

IGeFe, DGAE e a Secretaria-Geral da Educação e Ciência extintos

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Publicados no Diário da República os despachos que extinguem a Secretaria-Geral da Educação e Ciência,  o IGeFE e a DGAE  Despacho n.º 919-A...
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Concurso Externo Extraordinário - Comunicado do MECI

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Ocupadas 91% das vagas do Concurso Externo Extraordinário, em zonas com falta de professores • Ocupadas 1.639 (91%) das 1.800 vagas a concur...
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Governo apresenta o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo

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O Governo apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), o primeiro plano estratégico de longo prazo para o Desporto em P...
terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Ministro da Educação revela alterações nos currículos, aprendizagens essenciais e fusão do 1º e 2º ciclos

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O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou   uma reforma estrutural no sistema de ensino português, prevista para entrar em vigor ...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Processo de revisão do ECD - Nova reunião negocial a 14 de janeiro

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Continua a desenvolver-se o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente no quadro da negociação entre o Ministério da Educação, Ciê...

Ministro Da Educação - A virtude da ação e o pecado da palavra!

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O Ministério diz-nos, sem pudor, que o pagamento do nosso salário deixa de depender apenas do trabalho efetivo, para ficar refém da exportaç...
sábado, 10 de janeiro de 2026

Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)

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Perguntas e Respostas - Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Agenda Nacional de Inteligência Artificial

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Publicada a resolução do Conselho de Ministros que aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação. R...
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias - Versão 3

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No seguimento das reuniões negociais de hoje, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o MECI divulgou a versão atualizad...

Registo e exportação dos sumários - Informação do MECI

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No âmbito da reforma do MECI e no sentido de melhorar os mecanismos de acompanhamento das escolas, através de sistemas de informação robust...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Apresentação da proposta revista do “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”

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Realiza-se na próxima quarta-feira,  dia 7 de janeiro, às 9h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a segunda reun...