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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Ler os Resultados das Provas ModA

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No passado dia 3 do corrente mês, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na sequência da divulgação dos resultados das provas ModA, a...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Resumo da reunião do MECI com os Diretores

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e a Secretária de Estado d...
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Bolsas para estudantes de Mestrado e Pagamento de suplemento a Orientadores Cooperantes

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Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros de ontem, dia 11 de dezembro.  Em linha com o investimento na formação de mais educadores e do...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

169 professores dos serviços do MECI regressam às escolas

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, determinou o regresso às escolas de mais 169 professores que até agora exerc...
domingo, 7 de dezembro de 2025

Reforma do Estado, digitalização, inteligência artificial e competências digitais

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 04 de dezembro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. No âmbito da Reforma do Estad...
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Governo cria mais de 430 bibliotecas escolares no 1.º ciclo em 2026

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou a criação de mais de 430 bibliotecas em escolas do 1.º Ciclo do Ens...
segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Nota Explicativa do MECI sobre o Orçamento do Estado

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O sistema educativo dos ensinos básico e secundário é composto por 810 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que correspondem a ...
quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD)

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Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), aprovado no Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2025  Na apresentação do Plano N...
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Nova reunião negocial - Proposta e formalização de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do ECD

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , os sindicatos reúnem com o MECI a no próximo dia 19 de novembro, pelas 1...
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral

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O anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral , também conhecido como "Trabalho XXI", visa (de acordo com o governo) mode...

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública no ano letivo 2025/2026

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Publicado o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de materia...
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Apresentação de proposta e formalização de Protocolo Negocial a 19/11

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o MECI convocou as organizações sindicais para uma reunião a realizar no p...

Portaria que aprova a estrutura nuclear da DGEPA - Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação do MECI

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Publicada a Portaria que aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de u...
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Protocolo de Negociação para a revisão do ECD

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O presente protocolo tem por objeto estabelecer a data de início, as regras e as matérias do âmbito do processo de negociação do Estatuto d...
quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Sindicatos de docentes reúnem com o MECI a 6 de novembro

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais foram convocadas para reunião a realizar no pró...

Apresentada a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2)

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou esta terça-feira, 4 de novembro, a nova Agência para a Investigaç...
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Governo lançou ontem um concurso para requalificar 237 escolas em 2026

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O Governo lançou ontem um concurso para requalificar 237 escolas. As obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um inv...
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação

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Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ci...

Conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros do conselho...
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terça-feira, 28 de outubro de 2025

Proposta de Lei das Grandes Opções para 2025-2029

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A proposta de Lei das Grandes Opções para 2025-2029 (Lei das Grandes Opções) apresentada pelo XXV Governo Constitucional corresponde às Gra...