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sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Orçamento do Estado de 2026

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O Governo já entregou no Parlamento a proposta de  Orçamento do Estado de 2026 Consulte aqui os principais documentos associados ao Orçamen...
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Contratos programa para a Formação de Docentes e para a profissionalização em serviço

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Apresentação da Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), Margarida Rodrigues, sobre os contratos-program...
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Alunos do 1º CEB isentos da devolução dos manuais e reforço do papel da Educação para a Cidadania

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Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que isenta os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico matriculados nos estabelecimen...
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Registo de Sumários - MECI a "monitorizar de forma rigorosa e próxima a realidade escolar"

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Com o objetivo de assegurar um acompanhamento eficaz do funcionamento letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ens...
segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Balanço de horários por preencher no início do ano letivo

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• Cerca de 70% das escolas com mais de 10 horários por preencher situam-se nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal .   • Agência par...
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Presidente promulgou diploma do concurso extraordinário e do apoio à deslocação

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Presidente da República promulga diploma diploma sobre professores O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, ontem entrado e...
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Provas ModA – divulgação e disponibilização de resultados

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Foram disponibilizados na área de extranet dos Agrupamentos de Escolas / Escolas Não Agrupadas os relatórios de escola das Provas ModA . No ...
sábado, 6 de setembro de 2025

Medidas aprovadas em Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 4 de setembro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. No âmbito da reforma do Ensino...
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.

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Publicado o Decreto-Lei que procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência. No âmbito do processo de fusão da Secretaria-Geral...
quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Governo prepara novos aumentos salariais na Função Pública para 2026

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Numa altura em que já se trabalha na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a novidade é que o Governo poderá estar a preparar ...
segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Nomeado Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo - AGSE

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assinou o despacho que procede à nomeação do Conselho Diretivo da nova Agênc...
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Governo aprovou um Decreto-Lei que autoriza a realização de novo Concurso Externo Extraordinário e alarga o apoio extraordinário

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O Conselho de Ministros, entre muitas outras medidas legislativas, aprovou um Decreto-Lei que autoriza a realização de novo Concurso Externo...

Publicada a resolução com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da compon...
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Aprovado um decreto-lei que permite a abertura de um concurso externo extraordinário

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Foi também aprovado um decreto-lei que permite a abertura de um concurso externo extraordinário para contratar professores para as zonas ond...

Aprovada Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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O Conselho de Ministros de hoje aprovou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania , afirmou o Ministro da Educação, Ciência e Inova...

Sindicatos reuniram ontem com o MECI - Concurso Externo extraordinário

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Sindicatos reuniram ontem, 27/08, com o MECI, com a um ponto único na ordem de trabalhos: Negociação do decreto-lei que cria um regime excec...
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares

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No seguimento da experiência do ano letivo 2024/2025 e do relatório do PLANAPP, o MECI definiu novas regras e recomendações, que estarão em ...
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Comunicado do governo sobre os números das colocações

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Cerca de 19 mil docentes colocados nas escolas a um mês do início do ano letivo Foram publicadas hoje pela Direção-Geral da Administração Es...
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

O Governo autorizou a vinculação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados

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O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares...
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Aprovados os atos legislativos que concretizam a reorganização do MECI

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No âmbito da reforma orgânica e funcional do Estado prevista no programa do XXV Governo Constitucional, procedeu-se à aprovação do primeiro ...