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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Recuperação da ADD, aulas observadas e formação será prolongado até 1 de julho de 2027

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Na reunião com as organizações sindicais de docentes, o MECI apresentou uma proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de jul...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Próximas reuniões negociais a 13 e 17 de dezembro

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Próxima reunião negocial a realizar no dia 13 de dezembro, sexta-feira, pelas 11h 30min , nas instalações do Ministério da Educação, Ciência...

Proposta de alteração ao Decreto-Lei dos concursos de docentes

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Proposta de alteração ao Decreto-Lei n. o 32-A/2023, de 8 de maio , que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docent...
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Mais um webinar (o 6º) sobre o Plano +Aulas +Sucesso

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6.ª sessão do Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.   Apresentação (PDF) Para ver ou rever ...
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

MECI pede auditoria externa ao número de alunos sem aulas

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Os números de alunos sem aulas relativos ao presente ano letivo (2024/2025) demonstram que as medidas adotadas por este governo estão a prod...
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Proposta do MECI - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência e do Regime da Formação Contínua

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Divulgada, através de uma nota negocial, a proposta do MECI para alterações ao Regime jurídico da habilitação profissional para a docência d...
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

O balanço do governo dos dois primeiros meses de aulas

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Programa +Aulas +Sucesso - Balanço dos dois primeiros meses de aulas Balanço dos dois primeiros meses do Programa +Aulas +Sucesso, apresenta...
quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Legislação da Reforma da Administração Pública

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O governo divulgou no site oficial os diplomas da Reforma da Administração Pública   (em atualização) 1. Transversais: Reforma orgânica ...
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Governo avança com alterações à lei do trabalho em funções públicas

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O Executivo tem a intenção de alterar vários artigos da lei geral do trabalho em funções públicas, nomeadamente os que dizem respeito à just...
domingo, 10 de novembro de 2024

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o Orçamento do Estado para 2025

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Na apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na audição no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Esta...
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Governo e estruturas sindicais assinam Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública

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Governo, FESAP e Frente Sindical chegam a acordo sobre atualizações salarias e revisão de carreiras, na Administração Pública, para o perío...
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Aumentos para Função Pública em 2025, 2026, 2027 e 2028

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A proposta final do governo referente aos aumentos para Função Pública em 2025, apresentada em 5 de novembro de 2024, é a seguinte: Até ao v...
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Reforma da Administração Pública - 1.ª fase

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O Conselho de Ministros aprovou diplomas que continuam «a transformar a máquina do Estado para servir melhor, utilizando menos recursos dos ...
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Mais uma carta do Ministro da Educação aos Diretores

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Municipalização: Mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades

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O Ministro da Educação avançou hoje que o Governo vai fazer um estudo para avaliar o processo de descentralização na educação, do qual vai d...
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

2.ª sessão do Webinar sobre o Plano + Aulas +

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2.ª sessão do Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Operacionalização das medidas do Plano ...
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Só 12 890 docentes progridem na carreira com recuperação do tempo de serviço

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6 966 docentes com aumentos salariais no vencimento de outubro com efeitos retroativos a setembro. Sobe para 12 890 número de professores q...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

«Aprender Mais Agora» - Resolução do Conselho de Ministros

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Publicada hoje no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem « Aprende...
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

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As organizações sindicais representativas dos Educadores e Professores foram convocadas  para uma reunião, a realizar no próximo dia 21 de o...
terça-feira, 15 de outubro de 2024

1º Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do MECI

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Webinar da DGEstE sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação   ( Decreto-Lei nº 51/2024 que   estabelece...