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sábado, 14 de junho de 2025

Valorização da profissão docente no Programa do Governo

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O programa do XXV Governo Constitucional  foi entregue hoje, às 11h30, na Assembleia da República, depois de ter sido aprovado pelo Executiv...
sexta-feira, 13 de junho de 2025

Concursos 2025/2026 - Os resultados do concurso no Comunicado do Governo

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• Entraram nos quadros do MECI 6.176 docentes contratados , dos quais 2.628 por via da norma-travão e através da vinculação dinâmica .  • No...
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Secretários de Estado do XXV Governo

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Secretários de Estado do XXV Governo
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Composição do XXV Governo Constitucional

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XXV Governo Constitucional - composição
terça-feira, 6 de maio de 2025

Autorização de despesa com a aquisição de manuais escolares

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital ...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes...
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Apagão - Informações do MECI sobre as aulas

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quinta-feira, 24 de abril de 2025

Medidas relativas à Educação aprovadas no Conselho de Ministros de 23 de abril

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O Conselho de Ministros, de 23 de abril, provou algumas Resoluções relativas a investimentos na área da Educação e Ensino Superior, que tota...
segunda-feira, 21 de abril de 2025

Autorização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos...
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Diretores de escolas avaliados e a ganhar mais. Ministro quer "valorizar essa posição"

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Em entrevista à Renascença  e jornal " Público ", ministro da Educação, Fernando Alexandre, quer diretores mais novos à frente das...
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Candidaturas até 11 de abril

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Informa-se que foi prolongado o período de Abertura e preenchimento de Candidaturas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pr...
quinta-feira, 20 de março de 2025

Presidente da República promulgou o diploma de mobilidade de docentes por motivo de doença

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O Presidente da República promulgou hoje o d iploma do governo que altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho , que estabelece o regim...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar

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Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contrat...
quarta-feira, 12 de março de 2025

Subdiretora-Geral da DGAE continua em funções por mais 5 anos

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Publicado o Despacho que designa a mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco an...

A moção da nossa desconfiança

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Os portugueses foram levados para umas eleições onde se corre o risco de nada mudar. Moção de confiança ao XXIV Governo Constitucional. Moçã...
terça-feira, 11 de março de 2025

No final do ano letivo 2024/2025 os alunos do 1.ºCEB serão dispensados de devolver os manuais escolares

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Manuais Escolares no 1.º ciclo do Ensino Básico O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização...

Novo diploma da Mobilidade por Doença aprovado em Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros aprovou ontem o novo regime de mobilidade por doença (MPD). O diploma foi negociado nas últimas semanas com os sindi...
segunda-feira, 10 de março de 2025

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.

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Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025 . Decreto-Lei n.º 13-A/...
sábado, 8 de março de 2025

Finalmente aprovada em Conselho de Ministros a alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço (Decreto-Lei 48-B/2024)

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No Conselho de Ministros de ontem, e de acordo com as previsões apontadas na última reunião negocial com as organizações sindicais, foram ap...
sexta-feira, 7 de março de 2025

Diagnóstico de fluência leitora no 2.º ano - A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

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A DGEstE, por solicitação do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, remeteu às Escolas a Nota Informativa “ Diagnóstico de fluência lei...