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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolares

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Publicada a Portaria que define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolare s, ...
quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Carta do MECI aos Diretores

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Carta do MECI aos Diretores

Fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico avança e professores do 1º Ciclo vão dar menos horas de aulas

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A entrevista do MECI ao jornal Público aborda as principais prioridades e reformas em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, ...
quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Aprovado o Decreto-Lei que cria o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes

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O Conselho de Ministros aprovou a versão final , após negociação suplementar, do Decreto-Lei que cria o novo modelo de recrutamento e coloc...
domingo, 30 de agosto de 2026

Montenegro anunciou medidas para a Educação e Ciência

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No encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou um conjunto alargado de re...
sábado, 29 de agosto de 2026

O Relatório da IGEC sobre as irregularidades nos exames

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Relatório do IGEC sobre as averiguações às irregularidades nos exames nacionais de 2026 relacionadas com os atrasos na entrega de provas  e...
sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Presidente da República promulga diplomas do Governo

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O Presidente da República promulgou dois diplomas do governo na área da Educação: - Diploma que altera os regimes de medidas excecionais e ...
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Reunião com os Diretores sobre o arranque do ano letivo

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação e os respetivos Secretários de Estado da Educação convidaram os Diretores para uma reunião, em fo...
sábado, 22 de agosto de 2026

O Governo aprovou o novo Regime Geral de Interoperabilidade

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O Governo aprovou o novo Regime Geral de Interoperabilidade, concretizando o princípio “só uma vez”. O cidadão deixa de ter de entregar ao E...
sexta-feira, 21 de agosto de 2026

49 991 estudantes colocados no Ensino Superior na 1.ª fase, mais 14% em relação a 2025

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Classificações dos últimos colocados pelo contingente geral | CNA 2026 – 1ª fase • 49 991 estudantes colocados na 1.ª fase, mais 6 092 do qu...
sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Governo autoriza o pagamento de mais de 2,6M€ aos professores classificadores dos Exames Nacionais

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Pagamento visa reconhecer e compensar empenho, disponibilidade e profissionalismo dos professores classificadores. Verba é referente à class...
quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Decreto-Lei que define e regula a prestação social única (PSU)

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Publicado hoje o decreto-lei que  define e regula a proteção na eventualidade de falta ou de insuficiência de recursos económicos no âmbito ...
sábado, 8 de agosto de 2026

MECI solicita ao CNE a elaboração de relatório sobre o sistema de avaliação externa das aprendizagens

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O MECI solicitou ao CNE  a elaboração de um relatório independente que analise de forma abrangente o sistema de avaliação externa das aprend...
quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Resultados da 2.ª fase dos Exames Nacionais e das Provas Finais afixados amanhã nas escolas

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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) informa que, de acordo com o Júri Nacional de Exames (JNE), os resultados da 2.ª fase do...
quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Aulas do Ensino Secundário começam a 21 de setembro, 3.º Ciclo sem alterações

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Alteração ao calendário escolar visa reduzir a sobrecarga de trabalho dos professores. O ano letivo dos Cursos Científico-Humanísticos do En...
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Intervenção do MECI no Parlamento

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Intervenção de abertura do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de dig...

Carta do MECI aos Diretores - Abertura do Ano Letivo 2026/2027

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Esta carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, enviada aos Diretores Escolares, comunica alterações estratégicas na abertura do ano...
quinta-feira, 30 de julho de 2026

Medidas na área da Educação aprovadas hoje no Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de julho de 2026, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. Aprovou, na generalidade, um Dec...

Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027

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Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027
segunda-feira, 27 de julho de 2026

Professores recebem 1€ por cada resposta classificada e 12€ por cada prova reapreciada

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assinou hoje um Despacho que determina o pagamento, a todos os professores c...