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terça-feira, 17 de junho de 2025

Profissionalização em serviço

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É reconhecida a qualificação profissional, aos titulares de um Curso de Profissionalização em Serviço, que reúnam seis anos efetivos de serv...
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

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Contratação inicial e Reserva de recrutamento  1 — A Direção-Geral da Administração Escolar publicitará, na sua página da internet, informaç...

Concurso de Mobilidade Interna a abrir em breve

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Opositores  2 — Os docentes de carreira vinculados a agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que venham a ser indicados como não se...
1 comentário:
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Regulamentação do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença

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Publicado hoje o Despacho que Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença , nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Condições de exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e prémio de permanência

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Publicado o Decreto-Lei que procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal p...
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas com rácio de 1 psicólogo para 500 alunos

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Publicada no Diário da República de ontem, 10 de abril, a Lei que aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituiç...
segunda-feira, 31 de março de 2025

Publicada a Lei que cria o regime de compensação a docentes deslocados

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Publicada hoje no Diário da República a Lei aprovada no Parlamento que cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o  Decr...
quarta-feira, 26 de março de 2025

Novo diploma do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 41/2022 , de 17 de junho , que estabelece o regime de mobilidade de docentes por ...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Agressão a docentes é crime público e penas agravam-se a partir de abril

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Publicada, no Diário da República de hoje, a Lei que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outr...
terça-feira, 18 de março de 2025

Regime geral de acesso e ingresso no ensino superior e Estatuto do estudante internacional

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Decreto-Lei n.º 17/2025 Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino supe...
segunda-feira, 17 de março de 2025

Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (RITS)

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O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48-B/2024 , de 25 de julho , passa a ter a seguinte redação: Artigo 5.º Regras específicas de progressão 1 -...

Publicado hoje o Decreto-Lei com as alterações aos concursos, à Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnico...
segunda-feira, 10 de março de 2025

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.

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Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025 . Decreto-Lei n.º 13-A/...
terça-feira, 4 de março de 2025

Universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos

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Publicada hoje a Lei, aprovada no Parlamento, que estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos d...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Tribunal declara a “inconstitucionalidade” da lei interpretativa que restringe a reinscrição na CGA

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Já há decisões judiciais a declarar a “inconstitucionalidade” da lei interpretativa que restringe a subscrição de funcionários públicos na C...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Alteração ao Decreto-Lei 55/2018 - Implementação das Provas de Monitorização da Aprendizagem

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 55/2018 , de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Ensino doméstico: Alunos com necessidades específicas isentos de provas e exames

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Alunos com necessidades educativas específicas em ensino individual e doméstico estarão isentos de provas de equivalência, provas finais do ...

Alterações ao regime jurídico das habilitações e ao regime de formação contínua

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Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-lei que altera o  Decreto-Lei n.º 79/2014 , de 14 de maio , que aprova o regime jurídico d...
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Publicada a lei que permite a reinscrição na CGA

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Publicada hoje a Lei com a interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 , de 29 de dezembro , que estabelece mecanismo...
2 comentários:
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Salário mínimo em 2025 fixado nos 870 €

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Publicado o Decreto-Lei que  atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025 . Decreto-Lei n.º 112/2024 O valor da RMMG a ...