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quinta-feira, 30 de abril de 2026

Motivos de Exclusão das Listas Provisórias

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Artigo 14.º - Decreto-Lei 32-A/2023 Listas provisórias 1 — Terminada a verificação dos requisitos de admissão aos concursos, são elaboradas ...
quarta-feira, 29 de abril de 2026

Alteração ao regime jurídico dos concursos da Região Autónoma da Madeira

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Publicado o Decreto Legislativo da Região Autónoma da Madeira que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, ...
terça-feira, 21 de abril de 2026

Direitos dos professores classificadores de provas e exames

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O Despacho Normativo n.º 3/2026  estabelece as regras oficiais para a organização e realização das provas de avaliação externa e de equivalê...
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Legislação: Estatuto da Pessoa Idosa e Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade

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Publicadas no Diário da República de hoje duas leis aprovadas no Parlamento: Lei n.º 7/2026 Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa 1 - O Estatut...
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Vagas para acesso ao Ensino Superior

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IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27 As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas disponibilizam...
sábado, 31 de janeiro de 2026

Atualização das remunerações e do subsídio de refeição para 2026

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Publicadas, em suplemento do Diário da República de 30 de janeiro, as atualizações dos valores das remunerações e do subsídio de refeição, p...
sábado, 24 de janeiro de 2026

Unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P (AGSE)

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O  Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2  com a criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e de...

Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores - Novo regulamento das Modalidades de Formação

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De acordo com o número 3, do artigo 1º e do  artigo 3º, da    Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro , o  Conselho Científico-Pedagógico...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Alterado o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Região Autónoma dos Açores

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Publicado no Diário da República de ontem o Decreto Legislativo Regional  com a quarta alteração ao  Decreto Legislativo Regional n.º 22/201...
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Alterações no regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Publicado o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 79/2014 , de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para...
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico

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A Educação Física passará a ter um estatuto semelhante ao da disciplina de Inglês, sendo assegurada por docentes com formação específica, em...

Lei das Grandes Opções para 2025-2029.

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Depois da Lei do Orçamento do Estado para 2026 , foi hoje publicada no Diário da República a Lei das Grandes Opções para 2025-2029. Lei n.º ...
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2026

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Publicada hoje  a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2026 Lei n.º 73-A/2025 Orçamento do Estado para 2026
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Diplomas publicados hoje no Diário da República

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Decreto-Lei n.º 139/2025 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026 . O valor da RMMG a que se refere o n.º 1 do arti...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Alterações de competências e orgânica das CCDR

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Publicado o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 87-A/2025 , de 25 de julho , que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV...

Decreto-Lei que cria a Agência para a Investigação e Inovação (AI²)

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Publicado o Decreto-Lei que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E ., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S...
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Bolsas para estudantes de Mestrado e Pagamento a Orientadores Cooperantes

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Bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada e pagamento aos Orientadores Cooperantes NOTA INFORMATIVA ...
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Medidas destinadas a garantir um elevado nível de Cibersegurança

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Publicado hoje o Decreto-Lei que transpõe a  Diretiva (UE) 2022/2555 , relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de ci...
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral

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O anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral , também conhecido como "Trabalho XXI", visa (de acordo com o governo) mode...