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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior

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Publicada a Lei que aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Le...
sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Autorizações de Despesa: Contratos de Associação e no âmbito da Educação Especial.

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2026 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração d...

Lei assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais

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Publicada hoje a Lei que assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, altera...
quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027

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O EduQA informa que foi determinada a prorrogação da acreditação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), assegurando a continuidade d...
sábado, 18 de julho de 2026

Contributo para a discussão pública - Revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

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A Proposta fundamentada do SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores constitui um contributo formal para a discussão públic...
quarta-feira, 1 de julho de 2026

O que muda na revisão do Decreto-Lei 54/2018

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A revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 , colocada em consulta pública pelo XXV Governo Constitucional, foca-se essencialmente no aperfeiçoame...
terça-feira, 30 de junho de 2026

Proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva

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A educação inclusiva constitui um princípio estruturante do sistema educativo, orientado para garantir o acesso, a participação e o sucesso ...
segunda-feira, 1 de junho de 2026

Apoios financeiros aos centros de apoio para a inclusão

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Publicada a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos centros de recursos para a inclusã...
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Assim se faz a inclusão nas Escolas e Agrupamentos

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Mais de 80% dos directores dizem não ter recursos para assegurar uma educação inclusiva. E 27% das turmas estão “ilegais” ...

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

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O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado anualmente a 3 de dezembro . O seu objetivo é promover os direitos e bem estar ...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Apoios financeiros aos contratos e acordos de cooperação na Educação Especial

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da cele...
terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Há alunos com necessidades educativas que não estão a ter o apoio que deveriam

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Um terço dos alunos com necessidades específicas não tem acesso a todos os apoios de que necessita Inspeção de Educação foi a 82 escolas e c...
terça-feira, 11 de junho de 2024

Educação Inclusiva - Um direito Inegociável

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"A Escola deve pois assumir-se como o espaço onde se aprende a respeitar a diversidade, onde se aprende a conhecer outras culturas e lí...
terça-feira, 16 de abril de 2024

Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal.

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Publicado o Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal. Despacho n.º 4157/2024 No decurso...
segunda-feira, 25 de março de 2024

Educação inclusiva 2022/2023

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A DGEEC divulgou a publicação que integra os principais resultados do “ Questionário – Educação Inclusiva 2022/2023: Apoio à Aprendizagem e ...
terça-feira, 19 de março de 2024

Transferências financeiras para transporte de alunos com necessidades específicas individuais

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Publicada hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 9/2023 , de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências finance...
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Parlamento recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência

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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023   Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da d...
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Reflexão sobre a gravidade do que se passa na Educação Especial

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Uma excelente comunicação sobre a Educação Especial ou Educação Inclusiva no Colóquio Margens e Pontes para a Educação ,  realizado no dia 1...
segunda-feira, 5 de junho de 2023

Apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial

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Publicada no Diário da República a Portaria que fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial vi...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva

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A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva é uma organização independente que atua como uma plataforma de col...