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quinta-feira, 11 de julho de 2024

ANAFRE coloca em causa a legalidade do documento exigido nos pedidos de Mobilidade por Doença

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A ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias coloca em causa a legalidade do "Documento comprovativo emitido pela junta de freguesia que ...
quarta-feira, 26 de junho de 2024

Parecer do Conselho das Escolas sobre o Calendário Escolar

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Parecer do Conselho das Escolas sobre a Proposta de Calendário Escolar para os anos letivos 2024/2025 a 2027/2028. PARECER Nº 01/2024
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia o SIPE

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SIPE Denuncia Violação do Princípio da Igualdade Professores Contratados com Salários Superiores aos do Quadro O Sindicato Independente de P...
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Parecer do SIPE sobre o Período Probatório

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PERÍODO PROBATÓRIO PARECER DO SIPE  ALTERAÇÃO Dec. Lei no 139-B/2023 É do entendimento do SIPE que o normativo consagrada pelo Dec. Lei...
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Mais um parecer do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 27 de novembro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a I...
terça-feira, 17 de outubro de 2023

Parecer do CNE sobre as habilitações profissionais para a docência

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Publicado hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para...

Pareceres do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 9 de outubro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a des...
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Dois pareceres e uma recomendação do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 17 de julho de 2023, na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, para apreciar...
sexta-feira, 16 de junho de 2023

Resposta do CNE à Petição "Pela cessação do Projeto Maia"

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A resposta do CNE à Petição nº 143/XV/1ª  " Pela cessação do Projeto MAIA "   já é pública, está disponível na página da Petição n...
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Parecer e Recomendação do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 30 de maio de 2023, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-...
terça-feira, 28 de março de 2023

Ensino Secundário - Parecer do CNE

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Parecer sobre a proposta de Decreto-Lei 92/XXIII/2023 que estabelece, para o ano letivo 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relati...
terça-feira, 21 de março de 2023

Pareceres do Conselho das Escolas

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O Plenário do Conselho das Escolas efetuou a sua reunião ordinária no dia 20/03/2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide...
quarta-feira, 8 de março de 2023

SIPE envia parecer sobre serviços mínimos ao ME

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O SIPE envia parecer ao Ministério da Educação acerca da aplicabilidade dos serviços mínimos pelos Agrupamentos e pede que sejam emitidos es...
1 comentário:
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Conselho das Escolas faz recomendações ao governo

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 16/02/2023, nas instalações do ME em Caparide, para analisar a proposta...
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

PGR põe em causa legalidade da greve convocada pelo Stop

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O pré-aviso de greve do STOP é legal, no entanto, a paralisação não está a ser feita de acordo com esse mesmo pré-aviso. O Parecer da PGR q...
1 comentário:
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

SPM arrasa aprendizagens essenciais da Matemática do Secundário

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Em resposta ao Despacho publicado, na passada sexta-feira, dia  13, que homologou as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/di...
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Ministério da Educação pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisApp) um parecer sobre a legalidade da execução da greve dos professores

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Governo pede parecer sobre a legalidade da greve dos professores O Ministério da Educação pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Centr...
sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Parecer Jurídico sobre a Mobilidade Por Doença

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O Ministério da Educação não pode analisar caso a caso os pedidos de mobilidade por doença dos professores que não obtiveram colocação, segu...
terça-feira, 5 de julho de 2022

Conselho das Escolas contra a proposta de Calendário Escolar para a Educação Pré-Escolar e para o 1º Ciclo

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Vindo de encontro à luta dos Educadores de Infância e dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e de algumas organizações sindicais de do...

Pareceres e Recomendação do Conselho das Escolas

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 04/07/2022, no Centro de Caparide, para analisar as propostas de decret...