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sexta-feira, 30 de maio de 2025

Regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos

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Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração à  Portaria n.º 37/2024 , de 1 de fevereiro , que estabelece as regras nacionais ...

Retificação da Portaria nº 171/2025/1 - Desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade

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Publicada hoje no Diário da República a Declaração que retifica a  Portaria n.º 171/2025/1 , de 10 de abril , que determina a desmaterializa...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro

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Publicada a Portaria que Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educa...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Ingresso no Ensino Superior Privado - Matrícula e Inscrição para 2025/2026

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Publicada ontem a Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimen...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Regulamento de Acesso e Ingresso para a Matrícula e Inscrição no Ensino Superior

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Publicada a Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscr...
terça-feira, 15 de abril de 2025

Apoio financeiro para abertura de novas salas de Educação Pré-Escolar

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Portaria n.º 185-A/2025/1 Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos...
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Portaria que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade

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Publicada ontem no Diário da República a Portaria que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacid...
sexta-feira, 21 de março de 2025

Vagas para os Concursos Interno e Externo 2025/2026

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Publicada, em suplemento ao Diário da República de hoje, a Portaria que  fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, d...
segunda-feira, 17 de março de 2025

Unidades orgânicas de educação e ensino da Rede Pública do MECI

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Portaria que identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituí...
sábado, 15 de março de 2025

Encargos com contratos simples do Ensino Particular e Cooperativo

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Publicada a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos co...
quinta-feira, 6 de março de 2025

Regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna no Secundário

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Publicada a Portaria que define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ens...
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Novo modelo de avaliação para o ensino básico (Provas ModA)

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Publicada a Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 223-A/2018 , de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do e...
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Desenvolvimento de recursos educativos digitais ao abrigo do PRR

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Publicadas hoje duas portarias com autorizações de   reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de ...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente

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Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto , que define o regime de organização e d...
terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Encargos com juntas médicas da ADSE são da responsabilidade da entidade patronal

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Publicada ontem uma nova Portaria que altera a  Portaria n.º 324/2017 , de 27 de outubro , que fixa os encargos a suportar pelas entidades e...

Provas de ingresso obrigatórias em cursos superiores

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Publicada a Portaria que procede à terceira alteração à  Portaria n.º 1031/2009 , de 10 de setembro , que fixa as áreas em que devem ser rea...
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

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Publicadas hoje duas Portarias pelas F inanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social . A primeira com a atualização anual das pensões...
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026

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Publicada hoje a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

2309 vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário

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Publicada a Portaria que fixa as ( 2309 ) vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrut...
sábado, 17 de agosto de 2024

Regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos docentes

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Publicada ontem a Portaria que procede à primeira alteração à  Portaria n.º 814/2005 , de 13 de setembro , que regula o regime de acumulação...