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segunda-feira, 8 de abril de 2024

Exceções nas regras da emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

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Foi publicada, esta segunda-feira, no Diário da República, uma portaria que estabelece “ as patologias que podem ser objeto de emissão de a...
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro

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Publicada no Diário da República a Portaria que fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portug...
quarta-feira, 27 de março de 2024

Regulamento Geral dos Concursos de Ingresso no Ensino Superior

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Portaria n.º 118/2024/1 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de ...
terça-feira, 19 de março de 2024

Vagas do Concurso Interno e Externo

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Publicada a Portaria que fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zo...

Transferências financeiras para transporte de alunos com necessidades específicas individuais

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Publicada hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 9/2023 , de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências finance...
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário em concelhos sem qualquer oferta de ensino secundário

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Publicada a Portaria que determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Des...
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Portaria de extensão - CNIS e sindicatos

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Publicada hoje a Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - ...
1 comentário:
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024

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Publicada no Diário da República a Portaria que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, consti...
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Certificação da incapacidade temporária para o trabalho

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Publicada hoje a Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 337/2004 , de 31 de março, alterada pela  Portaria n.º 220/2013 , ...
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Encargos anuais com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024

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Publicada hoje a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à ...
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Vagas dos quadros de zona pedagógica por grupo de recrutamento

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Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento Port...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Retificação da Portaria dos QZP

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Publicada a Declaração de Retificação que retifica a  Portaria n.º 345/2023 , de 10 de novembro , que procede ao redimensionamento do âmbito...
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Alterações à aplicação da gratuitidade das creches

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Publicada a Portaria que procede à primeira alteração à  Portaria n.º 305/2022 , de 22 de dezembro , que alarga a aplicação da medida da gr...
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025

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Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Portaria n.º 414/2023 ...
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais

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Publicada a Portaria que fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das art...
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Legislação publicada - Cursos profissionais, de formação e qualificação

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  Despacho n.º 11673/2023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de...
sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Criados os novos 63 QZP

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Publicada hoje a Portaria do Governo que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os qua...
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Diplomas enviados para publicação em Diário da República

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Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação Despacho – Fixa para o ano 2023 as vagas para progressão aos 5.º e...
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

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Publicada hoje a Portaria que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 %...
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Alterações e ajustamentos nas regras de apoio financeiro às Escolas Profissionais

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Publicada Portaria que procede à terceira alteração da  Portaria n.º 49/2007 , de 8 de janeiro , retificada pela  Declaração de Retificação ...