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terça-feira, 31 de março de 2026

Concursos 2026/2027 - Portaria de dotação das vagas

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Publicada a Portaria que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona p...
quarta-feira, 25 de março de 2026

Autonomia e Flexibilidade Curricular na implementação e gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base

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Publicada a Portaria que  procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019 , de 11 de junho , que define os termos e as condições em que...
segunda-feira, 16 de março de 2026

Incentivos financeiros destinados a fixar e estabilizar docentes nos Açores para o ano letivo de 2026/2027

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A Portaria n.º 26-B/2026 de 12 de março de 2026 , da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, estabelece um conjunto de incentiv...
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Atualização os montantes do abono de família, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

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Publicada a Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de fu...
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho

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Publicada a Portaria das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização do valor de referência anual da com...
sábado, 24 de janeiro de 2026

Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA)

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Publicada a Portaria que aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. , abreviadamente designado por EduQA, I....
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Atualização de apoios sociais e pensões para 2026

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Portaria n.º 480-A/2025/1 Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Portaria n.º 480-B/2025/1 Procede à at...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Implementação de um Ecossistema de Aprendizagem

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Publicada hoje no Diário da República a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos ...
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Portaria que aprova a estrutura nuclear da DGEPA - Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação do MECI

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Publicada a Portaria que aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de u...
domingo, 9 de novembro de 2025

Concurso Extraordinário: Alteração nas vagas a concurso por grupo de recrutamento e QZP

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Publicada a Portaria que altera o anexo da  Portaria n.º 365-A/2025/1 , atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para...
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior

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Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecime...

Distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino

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Publicada a Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 37/2024 , de 1 de fevereiro, alterada pela  Portaria n.º 245/2025/1 , d...
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada

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Publicada hoje a Portaria que define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supe...
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

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Publicada a Portaria que aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. Portaria n.º 296-A/2025/1 Finanças e Educa...
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Apoio financeiro a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

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Publicada hoje a Portaria que procede à terceira alteração à  Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos...
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos

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Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração à  Portaria n.º 37/2024 , de 1 de fevereiro , que estabelece as regras nacionais ...

Retificação da Portaria nº 171/2025/1 - Desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade

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Publicada hoje no Diário da República a Declaração que retifica a  Portaria n.º 171/2025/1 , de 10 de abril , que determina a desmaterializa...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro

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Publicada a Portaria que Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educa...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Ingresso no Ensino Superior Privado - Matrícula e Inscrição para 2025/2026

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Publicada ontem a Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimen...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Regulamento de Acesso e Ingresso para a Matrícula e Inscrição no Ensino Superior

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Publicada a Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscr...